INDICAÇÃO Nº 20.036/2013

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a proceder a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Cipó - Bahia.  

O Deputado infrafirmado, no que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, proceder junto a Secretaria de Administração do Estado, a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Cipó - Bahia.  

JUSTIFICATIVA

	O SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão é um sistema integrado de serviços públicos criado pelo governo do Estado da Bahia a partir de 1995, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos. A ideia do Ponto Cidadão é semelhante e desempenha as mesmas funções do SAC. O objetivo é proporcionar aos cidadãos economia de tempo e custos, além de conforto no atendimento com áreas apropriadas para espera e serviços de apoio: fotocópia, posto bancário, foto e marcação de horário. Tudo isso funciona em um ambiente agradável em horário de atendimento ininterrupto e ampliado.  
	Sobre o município em questão, a cidade de Cipó está localizada a aproximadamente 250 km de Salvador, tem uma população de aproximadamente 15.774 habitantes, e abrange alguns municípios como Nova Soure, Ribeira do Pombal e Tucano. A população carece deste serviço que facilitará de forma grandiosa a vida de todos. 
	Considerando ainda que, o papel do Governo do Estado da Bahia no cumprimento de fazer valer a cidadania e a necessidade da população de tirar documentos pessoais de forma mais célere e econômica é uma realidade. E que, a atuação em conjunto com a administração municipal do senhor Prefeito de Cipó, Sr. Romildo Ferreira dos Santos e o vice-prefeito Carlos Roberto, preocupados com as reivindicações da comunidade local e atentos às suas necessidades, requer, em parceria com este Parlamentar, este pleito em caráter de URGÊNCIA.  
	Sabemos quantos benefícios a implantação de um Ponto Cidadão traz para a população. É também uma meta da Secretaria da  Administração do Estado da Bahia (Saeb) tornar o Serviço mais inclusivo e eficiente na prestação de serviços públicos à toda população baiana, pois a sua implantação é responsável pela prestação vários serviços. 
	Tendo consciência de quão benéfico é para o município o atendimento deste pleito,  sobretudo como forma de inclusão social, solicito que seja analisada com brevidade a efetividade dessa Indicação. 
	Pela importância do pleito, contamos com o apoio da Mesa Diretora para sua plena aprovação. 

Sala das Sessões, 5 de março de 2013

Deputado Roberto Carlos