INDICAÇÃO Nº 19.964/2013

		O Deputado Estadual infra-firmado requer, que após tramitação regimental, seja encaminhada por esta insigne Casa Legislativa ao Exmº Senhor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, Prefeito de Salvador, a seguinte indicação: 

	“Indica ao Exmº Senhor Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, deferir pela instalação em caráter de URGÊNCIA, FOTOSSENSORES no cruzamento da Rua Resende Costa com a Avenida Caminho de Areia, na Cidade Baixa.

JUSTIFICATIVA

	Assistimos todos os dias, estarrecidos, condutores de veículos de pequeno porte e motociclistas, por imprudência e irresponsabilidade, para não aguardar a retenção de trafego ocasionada pelos semáforos do cruzamento da via em questão, transitarem por aproximadamente 30 metros sobre a calçada(passeio), colocando em risco as vidas de crianças, jovens e idosos, que são surpreendidos peremptoriamente pelo inusitado da cena. 
 
	Não é de todo errado afirmar, que essas irregularidades poderiam ser evitadas se fossem instalados FOTOSSENSORES, seja como inibidor, limitador ou disciplinador!  Entendemos, que n'alguns casos, somente a ação coerciva/financeira poderia devolver a esses condutores, o senso de responsabilidade e respeito à vida humana, que lhes foi ensinado em sala de aula de trânsito.  Parece-nos ainda pertinente inferir, que na ocorrência de atropelos e/ou outros danos, a estas pessoas não caberia a alegação torpe de que se trata de "crime culposo" – se alguém pratica uma ação dessa natureza, não lhes cabe outra acusação que não seja "crime doloso" – com intenção de matar!   
 
	Nos finais de semana a situação se agrava e os riscos de morte são iminentes.  Poder-se-ia dizer inclusive, que locais como a transversal da Rua Jardim Castro Alves e o Caminho de Areia, defronte o Colégio Municipal Tiradentes; a transversal da Rua Machado Monteiro (Bairro Machado) e o Caminho de Areia (junto ao Posto de Combustíveis), são zonas de flagrante risco, e, precisamos mostrar aos infratores que estamos atentos para a prática de tais irresponsabilidades. 
 
	Na impossibilidade da instalação imediata do equipamento de trânsito, cabe ação alternativa: colocação de "piquetes em cimento" ao longo dos aproximadamente 50 metros sobre a calçada(passeio), que serviria como agente dificultador para ter acesso imprudente a outra via. 
 
	Este elenco de situações mostram de forma superficial a situação de risco a que estão expostos a população itapagipana, especificamente com relação ao desrespeito as Leis de Trânsito. Não obstante tratar-se de uma medida impopular, entendemos que vai possibilitar a reflexão sobre a segurança de quantos se utilizam dos locais mencionados. 

Sala das Sessões, 8 de janeiro de 2013

Deputado Carlos Ubaldino