PROJETO DE LEI Nº 20.120/2012

Declara de utilidade pública a Associação Nativo de Itapuã- Grupo Ecológico e Cultural Antonio Conceição Reis, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a  Associação Nativo de Itapuã- Grupo Ecológico e Cultural Antonio Conceição Reis, entidade de caráter civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2012

Deputado Marcelino Galo

JUSTIFICATIVA

A proposição ora apresentada objetiva reconhecer, como de utilidade pública, a Associação Nativo de Itapuã- Grupo Ecológico e Cultural Antonio Conceição Reis, localizada no Município de Salvador, neste Estado.   
 
Tal entidade se enquadra perfeitamente entre as que, efetivamente, prestam relevantes serviços à comunidade, contribuindo para melhor compreensão do exercício da cidadania no seio de sua comunidade, uma vez que tem como principal finalidade a preservação do Abaeté, através do cuidado com a flora e a fauna, desenvolvendo atividades esportivas, culturais e ecológicas em geral. Diga-se que essa entidade encontra-se devidamente legalizada e constituída nos termos da legislação pertinente.   
 
Por fim, a proposição encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa. 

Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2012

Deputado Marcelino Galo