PROJETO DE LEI Nº 20.082/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Nova Esperança, com sede e foro jurídico no município de Riachão do Jacuípe - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Desportiva Nova Esperança, com sede e foro jurídico no município de Riachão do Jacuípe - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 27 de novembro de 2012

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Desportiva Nova Esperança, inscrita no CNPJ sob o nº 07.314.831/0001-87, fundada em 10 de abril de 2004, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada,  com sede e foro jurídico no município de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.            
          
A Associação Desportiva Nova Esperança tem dentre suas finalidades apoiar, incentivar e desenvolver atividades recreativas, esportivas, culturais, assistênciais, sociais e educacionais, bem como participar de competições esportivas em várias modalidades. 
                           
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                  

Sala das Sessões, 27 de novembro de 2012.              

             
Deputada Neusa Cadore