PROJETO DE LEI Nº 19.981/2012

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SÃO COSME.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro São Cosme, com sede e foro no município de Aurelino Leal, estado da Bahia.  

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 11 de setembro de 2012

Deputado Rosemberg Pinto

JUSTIFICATIVA

 	Constituída em 1997, por moradores do bairro São Cosme do Município de Aurelino Leal, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento comunitário através de ações de melhoramento da comunidade, proporcionando a melhoria do convívio entre os habitantes desenvolvendo formas de cooperação propiciar aos seus associados, atividades econômicas, culturais e desportivas. A Associação ao longo destes anos de forma contundente vem defendendo o desenvolvimento da comunidade e a vida das pessoas. Entidades como esta, merecem ser agraciadas com a utilidade pública, pelo mérito e pelo respeito e comprometimento com a comunidade.

Sala das Sessões, 11 de setembro de 2012

Deputado Rosemberg Pinto