PROJETO DE LEI Nº  19.972/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VÁRZEA DA EMA – A AVE.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública da Associação de Apoio a Várzea da Ema – A A AVE, com sede e foro no município de Chorrochó, estado da Bahia.  

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

 

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2012

Deputado Rosemberg Pinto

JUSTIFICATIVA

	Constituída em 2004, por moradores do povoado de Várzea da Ema, com o objetivo de fortalecer a organização econômica, social e política dos moradores, desenvolvendo formas de cooperação para ajudar na melhoria da qualidade de vida da população. A Associação ao longo destes anos de forma contundente vem defendendo o desenvolvimento da comunidade e a vida das pessoas e o meio ambiente. Entidades como esta, merecem ser agraciadas com a utilidade pública, pelo mérito e pelo respeito e comprometimento com a comunidade. 

 
Sala das Sessões,  26 de março de 2012. 

Rosemberg Pinto
Deputado Estadual - PT