PROJETO DE LEI Nº 19.953/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Lúpicos Organizados da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de utilidade pública a Associação Lúpicos Organizados da Bahia, fundada em 08 de novembro de 2004.

Art. 2º -  Associação Lúpicos Organizados da Bahia, com sede e foro na Praça Almeida Couto, 500, Bairro de Nazaré, Salvador – Bahia

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de agosto de 2012

Deputado Pedro Tavares

JUSTIFICATIVA

 	Associação Lúpicos Organizados da Bahia, também designada pela sigla LOBA, é uma entidade civil sem fins lucrativo que congrega pessoas portadoras de LÚPUS em suas diferentes formas, seus familiares e a comunidade médica, com número ilimitado de sócios, sem distinção de cor, sexo, nacionalidade, profissão, credo religioso ou político, que tem por finalidade integrar os portadores de lúpus despertando-lhes o interesse de integração com a família e a comunidade, estimulando participação ativa de auxílio  mútuo contínuo. 

 	Visando certificar a Associação Lúpicos Organizadores da Bahia com o título de Utilidade Pública, para que a mesma possa expandir o importante trabalho que desempenha, conto com os ilustre pares no sentido de aprovar a presente matéria, tendo em vista a importância deste projeto para esta comunidade.

Sala das Sessões, 19 de julho de 2012

Deputado Pedro Tavares