PROJETO DE LEI Nº  19.918/2012

Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos, a LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE 5 DE NOVEMBRO, com sede e foro na Av. Joana Angélica, 78 – Centro, no Município de Eunápolis-BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos da Lei e dos Estatutos, a LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE 5 DE NOVEMBRO, com sede e foro na Av. Joana Angélica, 78  – Centro, no Município de Eunápolis-BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de julho de 2012

Deputada Cláudia Oliveira

JUSTIFICATIVA

A  Loja Maçônica FRATERNIDADE 5 DE NOVEMBRO, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 14.408.462/0001-57, é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 16 de agosto de 1973. 
 
Fundada muito antes, até, do que da própria emancipação política do Município de Eunápolis, a Loja Maçônica tem prestado ao Município um grandioso trabalho social, com o objetivo e finalidade de ser, acima de tudo, uma instituição altruística, filosófica, progressista, filantrópica e evolucionista. 
 
Pratica a beneficência do modo mais amplo possível, especialmente, no que diz respeito à assistência social aos menos favorecidos bem como promove a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e o incentivo à cultura em todos os seus níveis. 
 
Com o objetivo de melhorar e aumentar o alcance da Loja Maçônica 5 de Novembro, possibilitando a melhoria no relacionamento junto a outras entidades, propomos o título de Utilidade Pública á referida associação, uma vez que merecedora de tal título. 

Sala das Sessões, 10 de julho de 2012

Deputada Cláudia Oliveira