PROJETO DE LEI Nº 19.917/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Karatê Paulo Cesar, com sede e foro na cidade de Salvador - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação de Karatê Paulo Cesar, com sede e foro na cidade de Salvador - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 21 de julho de 2012

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação de Karatê Paulo Cesar,  inscrita no CNPJ sob o nº 11.377.725/0001-10,  fundada em 19 de julho de 2009, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada,  com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.       
     
A Associação de Karatê Paulo Cesar tem dentre suas finalidades o aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso da comunidade; Fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural para todos, sem distinção de idade ou classe social; Orientar e difundir a prática do Karatê  entre os associados, para que possam participar dos campeonatos e torneios. 
                  
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.             

Sala das Sessões, 21 de julho de 2012.         

        
Deputada Neusa Cadore