PROJETO DE LEI Nº 19.909/2012

Declara de Utilidade Pública o  CENTRO ESPÍRITA ALBERTO RAMOS, com sede e foro no município de RIO DE CONTAS- BA.    

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -   Fica declarada de utilidade pública Declara de Utilidade Pública o  CENTRO ESPÍRITA ALBERTO RAMOS, com sede e foro no município de RIO DE CONTAS- BA.    

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

Sala das Sessões, 28 de maio de 2012

Deputado Nelson Leal

JUSTIFICATIVA

O  CENTRO ESPÍRITA ALBERTO RAMOS, com sede e foro no município de RIO DE CONTAS- BA, sob a forma de sociedade civil e religiosa, de caráter doutrinário, assistencial e de cunho puramente filantrópico, apresentando como objetivo magno, a difusão, o estudo e a prática do Espiritismo codificado por ALLAN CARDEC. e demais objetivos que são a de promover a difusão e o estudo istemático do Espiritismo, através de meios e métodos compatíveis com os princípios da Doutrina; prestar assistência moral e espiritual a encarnados e desencarnados; prestar assistência social, atentando para as necessidades do homem e sua auto-promoção 

Sala das Sessões, 28 de maio de 2012

Deputado Nelson Leal