PROJETO DE LEI Nº 19.832/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Arte e Domínio Itália-Brasil, localizada na Cidade de Iaçú - Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 

DECRETA: 

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Arte e Domínio Itália - Brasil, com sede e foro no município de Iaçú - Bahia. 

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 09 de maio de 2012 

Deputado Pedro Tavares

JUSTIFICATIVA 

A Associação Arte e Domínio Itália-Brasil, localizada na Rua João Amaro, nº 222, Centro, município de Iaçú, fundada em 15 de dezembro de 2006, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com fins assistenciais, prestação de serviço educacional, sócio-cultural, desportivo e filantrópico e sem distinção de nacionalidade, de culto e sexo. 

Sala das Sessões, 09 de maio de 2012 

				DEPUTADO PEDRO TAVARES