PROJETO DE LEI Nº  19.774/2012

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

 Declarar de Utilidade Pública à Associação de Diabéticos de Itamaraju – A.D.I. - Bahia 

 				A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

                                                                                              DECRETA:

 
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Diabéticos de Itamaraju, com sede e foro no município de Itamaraju – Bahia.  
	 
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

Sala das Sessões, 10 de abril de 2012

Deputado Ronaldo Carletto

JUSTIFICATIVA

 
 
Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública a Associação de Diabéticos de Itamaraju, com sede e foro jurídico no município de Itamaraju – Bahia.       
 
Fundada em 10 de março de 2010, a Associação de Diabéticos de Itamaraju  é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover o bem estar da comunidade, realizar eventos educativos referente a doença, sua evolução e tratamento, promover reuniões com profissionais da área de saúde visando melhorar a qualidade de vida dos diabéticos de Itamaraju. 

Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o caráter de utilidade pública ora proposto. 

 
			Sala das Sessões, 10 de abril de 2012. 

 
                                            Ronaldo Carletto 
                                          Dep. Estadual