PROJETO DE LEI Nº  19.752/2012

Declara de Utilidade Pública da Banda Marcial Odilardo Uzêda Rodrigues ( BAMOUR).

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública da Banda Marcial Odilardo Uzêda (BAMOUR), com sede e foro no município de  Maragojipe, estado da Bahia.  

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 27 de março de 2012

Deputado Rosemberg Pinto

JUSTIFICATIVA

	A Banda Marcial Odilardo Uzêda (BAMOUR), constituída em 13 de abril de 1987, na cidade de Maragojipe, formada pela união de pessoas organizadas,  finalidade o desenvolvimento musical, cultural e esportivo do seus associados, bem como o incentivo e a participação nas atividades cívicas e educacionais que conduzam a juventude na prática dos bons costumes sem distinção de cor, religião ou princípios políticos e filosóficos .  Entidades como esta, merecem ser agraciadas com a  utilidade  pública, pelo mérito e pelo respeito e comprometimento com a comunidade. 

 
 
Sala das Sessões,  08 de março 2012. 

Rosemberg Pinto 
Deputado Estadual - PT