PROJETO DE LEI Nº 19.745/2012

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA CULTURAL DEUS PROVERÁ, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA 

DECRETA: 

Art. 1º  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA CULTURAL DEUS PROVERÁ, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia. 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 01 de março de 2012. 

Dep. José de Arimatéia

JUSFICATIVA 

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA CDEUS PROVERÁ, no CNPJ sob nº 13.549.970/0001-92, foi fundado em 14 de setembro de 2010, com sede e foro no município de Salvador, a Rua Silveira Martins N° 25 - Bairro Saboeiro, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. 

A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA CULTURAL DEUS PROVERÁ tem por como finalidades: 

●	Estimular a integração e a solidariedade entre seus associados; 

●	Estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; 

●	Defender os interesses dos associados e da comunidade; 

●	Incentivar o esporte  e. a cultura em todas as suas formas; 

●	Aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, religioso da comunidade do bairro, por todos os meios lícitos e possíveis; 

●	Fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional a crianças e a todos assistidos sem distinção de idade ou classe social; 

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA CULTURAL DEUS PROVERÁ, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades. 

Sala das Sessões, 01 de março de 2012. 

Dep. José de Arimatéia