PROJETO DE LEI Nº 19.742/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a BANDA MUSICAL COMUNITÁRIA DE IPIAÚ 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
 
decreta: 

	art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública BANDA MUSICAL COMUNITÁRIA DE IPIAÚ, com sede e foro no Município de Ipiaú. 

	art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 
 
Sala das Sessões, 13 de março de 2012 

 

Maria del Carmen Fidalgo 
Deputada Estadual - PT 

JUSTIFICATIVA

 
	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a  BANDA MUSICAL COMUNITÁRIA DE IPIAÚ, com sede e foro no Município de Ipiaú.  
	É uma sociedade, apolítica de fins não econômicos, filantrópicos que, tem como finalidade o sentimento de colaboração e desenvolvimento de cooperação com entidades de direitos públicos ou privados. Visa criar cursos, cooperativas, cursos, serviços e equipes de trabalho manual diversos com objetivo de promover e desenvolver atividades de educação musical, sociais, cultural e de lazer. 

 
Sala das Sessões, 13 de março de 2012 

 
 
Maria del Carmen Fidalgo 
Deputada Estadual - PT