MOÇÃO Nº  14.922/2012
	
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM  DO DIA DO ENGENHEIRO, COMEMORADO EM 11 DE DEZEMBRO.

	 	A  Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata dos seus trabalhos a presente Moção de Congratulação pela passagem do DIA DO ENGENHEIRO, comemorado em 11 de dezembro. 
	 	No seu dia-a-dia, os engenheiros usam e abusam de ideias, sempre aplicando métodos e técnicas economicamente viáveis, com auxílio da matemática e das ciências. 
	 	Buscam aliar as melhores condições de segurança ao menor custo, sendo requisitados em todas as áreas, seja no campo, na cidade ou até no espaço sideral. 
	 	Muitos produtos e serviços que revolucionaram nossas vidas saíram de suas mentes engenhosas, como automóveis, eletrodomésticos, foguetes, computadores e controle da poluição do ar, por exemplo. 
		A profissão foi primeiramente regulamentada no Brasil através do decreto no 23.569, de 11 de dezembro de 1933, sendo fiscalizada pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (CREA), subordinados ao Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA). 
		Mais tarde, em 1966, o decreto foi revogado pela Lei no 5.194/66 de 24 de dezembro, que hoje representa a legislação vigente da regulamentação da profissão. 
		A lei estabelece as condições e regras para o exercício da profissão, determinando direitos e deveres aos profissionais. Além de impor condições no sentido de garantir proteção à sociedade, levando os profissionais a desempenharem suas funções com qualidade, responsabilidade e competência. Dessa forma se apresenta o seu juramento: 
		“Prometo que, no cumprimento do meu dever de Engenheiro não me deixarei cegar pelo brilho excessivo da tecnologia, de forma 	a não me esquecer de que trabalho para o bem do Homem e não da máquina. Respeitarei a natureza, evitando projetar ou construir equipamentos que destruam o equilíbrio ecológico ou  poluam, além de colocar todo o meu conhecimento científico a serviço do conforto e desenvolvimento da humanidade. Assim sendo, estarei em paz Comigo e com Deus.”  
	 
		A engenharia sempre foi uma dos cursos acadêmicos bastante requisitados. Hoje, existem várias especialidades de engenharia. Mais de 20 especialidades são reconhecidas pelos conselhos de engenharia, como: Engenheiro civil; Engenheiro eletricista; Engenheiro agrícola; Engenheiro aeronáutico; Engenheiro cartógrafo; Engenheiro de computação; Engenheiro químico; Engenheiro metalúrgico; Engenheiro naval; Engenheiro de produção; Engenheiro de petróleo; Engenheiro de alimentos; Engenheiro de minas; Engenheiro de pesca; Engenheiro de materiais; Engenheiro de agrimensura; Engenheiro mecânico; Engenheiro ambiental; Engenheiro de telecomunicações; Engenheiro têxtil; Engenheiro sanitarista; Engenheiro industrial; Engenheiro mecatrônico; Engenheiro nuclear; Engenheiro florestal.  
	 	Assim, a aprovação da presente Moção de Congratulação pela Assembleia Legislativa da Bahia, tem a importância de reconhecer a importância e o papel de extrema importância que desempenha o ENGENHEIRO em nossa sociedade. 
	 	Nestes termos, solicito que se dê ciência desta Moção de Congratulação, ao Sindicato dos Engenheiros do Estado da Bahia (SENGE) e ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA). 
	 
	Sala das sessões, 08 de novembro de 2012. 
	 
	Maria del Carmen Fidalgo 
	Deputado Estadual - PT