MOÇÃO Nº 14.919/2012

MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO ARQUITETO E URBANISTA OSCAR NIEMEYER, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012, AOS 104 (CENTO E QUATRO) ANOS DE IDADE.

A Deputada infrafirmada vem, com o respeito de costume, à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 141, §2º, do Regimento Interno da ALBA, apresentar a presente MOÇÃO DE PESAR pela morte do arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer.  
  
Faleceu no dia 05 de dezembro de 2012 do corrente ano, o senhor Oscar Niemeyer, aos 104 (cento e quatro) anos de idade.  
 
Sua história e importância não podem ser sintetizadas apenas em alguns parágrafos, em um pequeno texto corrido como este, mas sim em um grande livro, uma coleção inteira, que se registre, detalhadamente, o caminho por ele trilhado, que tanto influenciou, influencia e influenciará a sociedade brasileira, através da sua peculiar arquitetura. 
 
Deveras, como não é possível descrever toda a sua importância neste ato legislativo, aproveito-me do relato elaborado pelo Jornal Folha de São Paulo, a fim de registrar, tão-somente, alguns acontecimentos de relevância de sua vida, sem a pretensão de esgotá-los, a saber: 
 
Nascido no bairro de Laranjeiras, no Rio, Oscar Niemeyer se formou em arquitetura e engenharia na Escola Nacional de Belas Artes em 1934. Em seguida, trabalhou no escritório dos arquitetos Lúcio Costa e Carlos Leão, onde integrou a equipe do projeto do Ministério da Educação e Saúde. 
 
Por indicação de Juscelino Kubitschek (1902-1976), então prefeito de Belo Horizonte, Niemeyer projetou, no início dos anos 1940, o Conjunto da Pampulha, que se tornaria uma de suas obras brasileiras mais conhecidas. 
 
Em 1945, o arquiteto ingressou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), entrando em contato com Luiz Carlos Prestes e outros políticos. Ao longo das décadas, travou amizades com diversos líderes socialistas ao redor do planeta, viajando constantemente à União Soviética --conjunto de países comunistas liderado pela Rússia-- e a Cuba. 
 
Em 1947, Niemeyer fez parte da comissão de arquitetos que definiria o projeto da sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York. A proposta elaborada por Niemeyer com o franco-suíço Le Corbusier serviu de base para a construção do prédio, inaugurado em 1952. 
 
Durante os anos 50, projetou obras como o edifício Copan e o parque Ibirapuera, ambos em São Paulo, além de comandar o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Novacap, responsável pela construção de Brasília. 
 
Ao lado de Lúcio Costa, ajudou a dar forma à nova capital, concebendo edifícios como o Palácio da Alvorada e o Congresso Nacional. 
 
Inaugurada em abril de 1960, Brasília transformou a paisagem natural do Brasil central em um dos marcos da arquitetura moderna. 
 
Impedido de trabalhar no Brasil pela ditadura militar, Niemeyer se mudou em 1966 para Paris, onde abriu um escritório de arquitetura. Projetou a sede do Partido Comunista Francês, fez o Centro Cultural Le Havre, atualmente Le Volcan, realizou obras na Argélia, na Itália e em Portugal. 
 
Após a anistia, retornou ao Brasil, no início de 1980. No Rio, projetou os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública, apelidados de "brizolões") e o Sambódromo, durante o primeiro governo de Leonel Brizola no Estado (1983-1987). 
 
Em 1988, Niemeyer se tornou o primeiro brasileiro vencedor do prêmio Pritzker --o Oscar da arquitetura. Depois dele, Paulo Mendes da Rocha recebeu a honraria, em 2006. Ainda em 1988, Niemeyer elaborou o projeto do Memorial da América Latina, em São Paulo. 
 
Nos anos 1990 e 2000, a produção de Niemeyer continuou em alta, com a inauguração do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e o Auditório Ibirapuera, dentro do parque, em São Paulo. 
 
Em 2003, exibiu sua versão de um pavilhão de exposições na tradicional galeria londrina Serpentine -que todo ano constrói um anexo temporário. 
 
Em 2007, projetou o Centro Cultural de Avilés, sua primeira obra na Espanha, construída durante três anos ao custo de R$ 100 milhões. Inaugurado em março de 2011, o Centro Cultural Internacional Oscar Niemeyer foi fechado após nove meses, em meio ao agravamento da crise econômica, desentendimentos entre o governo local e a administração do complexo no dia do aniversário de 104 anos de Niemeyer. Em meados de 2012, no entanto, o centro foi reaberto. 
 
Mais de 60 anos após a realização do Conjunto da Pampulha, o arquiteto voltou a assinar um projeto de grande porte em Minas Gerais em 2010, com a inauguração da Cidade Administrativa do governo do Estado, na Grande Belo Horizonte. 
 
Atualmente, em Santos, está em execução o projeto de Niemeyer para o museu Pelé. A previsão é que a obra seja concluída em dezembro de 2012. 
 
Ante ao exposto, sem necessidade de maiores comentários sobre as referências pessoais do homenageado, bem como a demonstração do seu relevo para a sociedade brasileira, tem-se justificada a apresentação da presente Moção de Pesar, que, após aprovada, deve ser encaminhada para a família do homenageado.   
 
Aos seus familiares, o nosso fraternal abraço, com votos de pesar. 
 
Em luto, a Subscritora, ao final, firma-o, cordialmente, 

Sala das Sessões, 6 de dezembro de 2012

Deputada Maria del Carmen