MOÇÃO Nº 14.872/2012

Moção de Aplausos ao dia da Consciência Negra, comemorado todo dia 20 de novembro.

A deputada infra-assinada, com fundamento no § 1º do Art. 141 do Regimento Interno desta Casa, vem, inserir na ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao dia da Consciência Negra, comemorado todo dia 20 de novembro.  
 
No Brasil, o dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. A data foi escolhida por ser o dia da morte de Zumbi dos Palmares. A comemoração em tal dia faz uma justa homenagem a Zumbi, que foi assassinado, no ano de 1695, como resultado de diversos ataques ao Quilombo dos Palmares. 
 
O Brasil tornou-se uma das maiores economias mundiais por meio do trabalho do seu povo, independente da sua raça. Em face disso, os negros devem ter a sua história reconhecida, registrada e respeitada! É dever do Poder Público desenvolver políticas públicas e incentivar a adoção de medidas que possibilitem a igualdade dos indivíduos.  
 
Na Bahia, a cultura afro permanece viva. O legado africano está presente no dia-a-dia dos baianos, seja na religião, nos ritmos, na comida ou na arte. Trazidos de vários pontos da África, entre os séculos XVI e XIX, os negros chegaram à Bahia na condição de escravos e trouxeram na bagagem seus costumes e crenças. Com mais de 80% da população afrodescendente, Salvador é considerada a cidade mais negra do mundo fora do continente africano. Em todo o Estado, multiplicam-se os templos e espaços religiosos onde a população afro exerce de forma plural a diversidade religiosa. 
 
O dia da Consciência Negra é marcado pela luta contra o preconceito racial e serve como um momento de conscientização e reflexão sobre o respeito enquanto pessoas humanas, independente de raça ou cor. Além de discutir e trabalhar para conscientizar as pessoas da importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da cultura do nosso país. 

Por todo exposto, sirvo-me da presente moção para aplaudir a todos que se empenham na luta pela promoção ao respeito do povo negro no nosso Estado, além de homenagear a povo que, com muito trabalho, ajudou a construir a história do nosso país.  
 
Dê-se conhecimento da presente Moção ao Movimento Afro de Porto Seguro, na Rua da Linha, Nº 29, Cambolo, Porto Seguro. CEP: 45810-000. 
 
Dê-se conhecimento também, a Atitude Quilombola, ao Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Grupo Ilê Aiyê, primeiro bloco carnavalesco afro da Bahia, à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR e a UNEGRO, na Rua 13 de Maio, 1016 – Conjunto 01 – Bela Vista, São Paulo-SP– Cep. 01327 – 000. 

Sala das Sessões, 20 de novembro de 2012

Deputada Cláudia Oliveira