MOÇÃO Nº 14.867/2012

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES,  pela passagem do dia da Consciência Negra, celebrado a cada ano no dia 20 de novembro. 

O deputado que esta subscreve, vem na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, uma moção de aplausos e congratulações, pela passagem do dia  da Consciência Negra, celebrado a cada ano no dia 20 de novembro. 
   
A data de 20 de novembro foi escolhida através do Projeto de Lei nº10.639, no dia 09 de janeiro de 2003, devido a morte de Zumbi, líder dos quilombo dos palmares no ano de 1695. Uma homenagem justa, pois foi zumbi quem representou a luta do negro contra a escravidão no período do Brasil colonial.  

Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo. 

Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

A Consciência Negra é uma forma de discutir o assunto da igualdade racial, inclusive no calendário escolar. O movimento negro, no entanto, já vinha adotando essa data desde os anos 70.  

E atualmente, ela é a data nacional para promover fóruns, debates e programações culturais sobre o tema.
 
Antes, a questão da igualdade racial era discutida no dia 13 de maio, data do aniversário da assinatura da Lei Áurea pela então princesa Isabel que libertou os escravos em 1888.
  
Vale a pena lembrar que o Brasil foi um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. Finalmente, os bandeirantes descobriram, através de um delator, o esconderijo de Zumbi.
 
Em 20 de novembro de 1695, eles mataram Zumbi em uma emboscada. Em Salvador, a capital mais negra do País, o dia da consciência negra é marcado por várias comemorações. 

Dê-se conhecimento da presente Moção à Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, e ao Diário Oficial desta Casa Legislativa.  

Sala das sessões, 19 de novembro de 2012. 

Pedro Tavares 
Deputado Estadual