MOÇÃO Nº 14.842/2012

O Deputado subscritor, vem na forma regimental, requerer que seja apresentado por esta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA PELO LANÇAMENTO DO ENCARTE INSTITUCIONAL/ MAPA ILUSTRATIVO DO  CAB.       

Buscando disseminar o papel institucional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia- TCE , foi lançado neste dia 07 de Novembro, dia Nacional dos Tribunais de Contas, o Encarte e Mapa Ilustrativo do Centro Administrativo da Bahia-CAB.   
  
Dotado de informações relevantes para o cidadão, o Encarte ressalta o papel do Tribunal enquanto órgão de fiscalização e controle das contas  públicas, além de reforçar as principais atribuições exercidas pelo seu corpo organizacional-  formado por conselheiros e auditores, que têm, dentre outras prerrogativas o a função de acompanhar e julgar as contas e sua  regularidade quanto ao uso de recursos públicos. Foi reforçado também, neste mesmo contexto,o papel da sociedade enquanto ator primordial na fiscalização da gestão pública e combate a corrupção.  

Além das informações relativas ao TCE, o Mapa Ilustrativo do Cab pode ser considerado um guia importante para a localização de outros órgãos  públicos como o Tribunal de Contas dos Municípios,Assembléia Legislativa da Bahia, Secretarias de  Estado, empresas, autarquias e fundações  públicas, dentre outros espaços como  restaurantes,escolas,bancos, normalmente utilizados pelo cidadão  diariamente.   

O Encarte/ Mapa Ilustrativo do CAB foi uma iniciativa da Presidência do TCE, apoiada e viabilizada pela sua Assessoria de Comunicação. Ressalta-se que o mesmo foi  amplamente distribuído na mídia impressa oficial, e em outros jornais de grande circulação do estado.      
 
Considerando o caráter informativo e educativo para toda sociedade, gostaria de parabenizar o TCE  e todo seu corpo técnico pela brilhante iniciativa.                       
  
Requeiro que seja dado conhecimento a todos os meios de comunicação do estado da Bahia .

Sala das Sessões, 8 de novembro de 2012

Deputado Ângelo Coronel