MOÇÃO Nº 14.817/2012

Moção de Aplausos à Presidenta da República Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.  

O deputado, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar, na ata dos trabalhos de hoje, a Moção de Aplausos à Presidenta da República Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura realizado hoje, 25 de outubro de 2012, no Palácio do Planalto.  
 
Através do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, será destinada verba no valor de R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro, tendo como meta a produção de 2 milhões de toneladas anuais até 2014, colocando o Brasil no patamar de grande produtor de pescado, de forma a atender à demanda interna e ampliar as exportações.  
 
Os pescadores e aquicultores de todo o país devem comemorar a iniciativa da Presidenta porque o Plano Safra vai aumentar o crédito, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado, investir em assistência técnica e em pesquisa, gerando um crescimento na  competitividade da indústria pesqueira, bem como na renda das famílias de pescadores que ainda vivem na pobreza extrema, afirma Dilma.  
 
Como as pescadoras, pescadores, marisqueiras e aquicultores, também os agricultores familiares, indústrias do setor e jovens empreendedores, cooperativas e associações serão alvo desse plano que nasce para gerar renda e emprego para milhares de brasileiros e ofertar um alimento saudável à população.   
 
Conforme anunciou a Presidenta, será disponibilizada uma linha de crédito especial com juros mais baixos, maior prazo de carência e dos limites, desonerando a cadeia produtiva, garantindo assistência técnica, fortalecendo o cooperativismo, disponibilizando equipamentos, renovando embarcações, modernizando a indústria e a comercialização, e investindo em ciência, tecnologia e inovação.   
 
Além do crédito referido acima, o plano inclui em sua proposta um investimento de R$ 162 milhões em assistência técnica e em cursos que auxiliarão as famílias de pescadores na obtenção do crédito, preparando-os na adoção das melhores práticas de produção e conservação do pescado e também como comercializar o produto.  
 
Assim, mais do que justa a apresentação de moção de aplausos à Presidenta da República Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura e, atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que conste, na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Aplausos, direcionada à Presidente da República, ao Ministro da Pesca e Aquicultura, ao Secretário da SEAGRI, Superintendente da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.  

Sala das Sessões, 25 de outubro de 2012

Deputado Marcelino Galo