MOÇÃO Nº 14.769/2012

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, COMEMORADA NO ÚLTIMO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

A Deputada infrafirmada vem, com o respeito de costume, à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 141, §1º, do Regimento Interno da ALBA, apresentar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela passagem dos 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, comemorada no dia 12 de outubro do corrente ano. 
 
Como consta na história oficial do Município de São Sebastião do Passé, extraída da Enciclopédia Livre Wikipédia, “a tradição oral conta que o nome São Sebastião originou-se da existência de uma Capela em homenagem ao Santo, erguida por uma família abastarda; estando esta, subordinada eclesiasticamente à Freguezia de Nossa Senhora da Encarnação do Passé; outros afirmam que a denominação é devido à existência de uma madeira conhecida por Sebastião de Arruda. 
 
A freguezia de São Sebastião das Cabeceiras do Passé foi criada, através de Alvará Régio em 11 de abril de 1718, no entanto, o seu povoamento por Engenhos se deu na Segunda metade do século XVII, segundo Carlos Ott no seu livro Povoamento do Recôncavo pelos Engenhos — 1539/1888 
 
Os nativos do município são chamados de sebastianenses. 
 
São Sebastião para São Sebastião do Passe, alterado pelo decreto estadual nº 141, de 31-12-1943, retificado pelo decreto estadual nº 12978, de 01-06-1944. 
 
Há duvidas quanto à origem do nome da cidade, alguns estudiosos afirmam que a expressão " São Sebastião" foi devido à exigência de uma capela, erguida por uma família feita em homenagem ao Santo. A opinião mais aceita é que a palavra Passé deriva da existência de indígenas remanescente da tribo (Aruaque dos Passes), originários da região sita entre os rios amazonenses Negro e Icã, espalhados por alguns pontos do Brasil. 
 
A tradição oral refere-se a certo riacho "Passé" sem registro, contudo, nas fontes escritas de pesquisas. 
 
Sabe-se que a Igreja Católica teve uma participação decisiva na formação das maiorias das cidades brasileiras, As primeiras notícias oficias de São Sebastião do Passé também derivem da fé cristã através de Alvará Regéio, dotado de 11 de abril de 1718, e assim foi criado freguesia de São Sebastião do Passé, nesta época registrava-se uma população de 2.600 habitantes, contando ainda oito engenhos, quatro capelas (uma principal e três filiais). 
 
Até 1926, São Sebastião do Passé era considerado distrito do município São Francisco do Conde, a sua independência ocorreu decorrente da amizade que havia entre o coronel Luís Ventura Esteves, um importante político local, e o governador da época, Francisco Marques de Góis Calmon. 
 
Na certeza do pronto atendimento, considerando a relevância e o interesse social da presente Moção de Congratulação para a comunidade no Município de São Sebastião do Passé, a Subscritora solicita a remessa do presente ato legislativo para: o Prefeito, o Vice-prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores, bem como a todos os cidadãos e todas as cidadãs do Município de São Sebastião do Passé, firmando-o, ao final, cordialmente, 

Sala das Sessões, 16 de novembro de 2012. 

Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga 
Deputada Estadual