MOÇÃO Nº 14.725/2012

"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta moção de congratulação e aplausos pelo Dia Nacional de Incentivo a Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes".

 
O Dia Nacional do Doador de Órgãos é celebrado, nesta quinta-feira, 27 de setembro, através da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Ministério da Saúde e secretarias estaduais do setor. A data tem o maior objetivo de disseminar informações estreitamente vinculadas á doação de órgãos, além de conscientizar a sociedade no geral sobre a importância do gesto que salva vidas. 
 
Conforme relata o Coordenador do Sistema Estadual de Transplante, Eraldo Salustiano de Moura, o transplante depende do entendimento da sociedade para autorizar a doação o que envolve mudança de cultura e entendimento do processo. Moura lembrou que a doação no país só é permitida mediante a autorização de parentes de primeiro e segundo grau do doador, e destacou a possibilidade de cada cidadão necessitar de transplante em qualquer etapa da vida.  
 
Outra dificuldade citada pelo coordenador é ainda o desconhecimento dos profissionais da saúde em relação ao diagnóstico de morte encefálica - etapa crucial para o processo doação-transplante.   
 
Conforme relata a presidente da Associação de Pacientes Transplantados da Bahia, Márcia Chaves, uma série questões tem atrapalhado a captação de órgãos no Estado da Bahia, tais como: a falta de informação sobre a doação de órgãos, abordagem familiar não coerente, provocando a negativa familiar, que já totaliza em 63% em todo o Brasil. 
 
Por isso, a Bahia tem investido na contratação de profissionais da saúde para atuarem especificamente na área de doação de órgãos, cursos e seminários sobre o processo doação-transplante para estudantes do setor, treinamentos para profissionais das áreas como: diagnóstico de morte encefálica, manutenção do potencial doador de órgãos, comunicação de más notícias e entrevista familiar para doação de órgãos. 
 
Nesse sentido, vale destacar, que graças às ações desempenhadas pelo Estado o número de doadores e de transplantes vem crescendo na Bahia. A confirmação é demonstrada através de dados da Central de Transplantes. No ano de 2011, até o mês de setembro foram realizados 253 transplantes e em 2012, no mesmo período foram executados 417, havendo, assim um aumento de cerca de 85%.  
 
Dê-se ciência desta moção de congratulação e aplausos para o para Ilustríssimo Coordenador do Sistema Estadual de Transplante, Eraldo Salustiano de Moura e a presidente da Associação de Pacientes Transplantados da Bahia, Márcia Chaves. 

Sala das Sessões, 27 de setembro de 2012

Deputado José de Arimatéia