MOÇÃO Nº 14.654/2012

Moção de Aplausos e Congratulações à Presidente Dilma Rousseff, ao Governador Jaques Wagner e a Caixa Econômica Federal pela entrega das moradias dos conjuntos residenciais Jacarandá e Flamboyant, no dia 25 de agosto, em Vitória da Conquista - Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida; do Governo Federal com parceria, aqui na Bahia, do Governo Estadual. 

O deputado infra firmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, manifesto de Moção de Aplausos e Congratulações à Presidente Dilma Rousseff, ao Governador Jaques Wagner e a Caixa Econômica Federal pela entrega das moradias dos conjuntos residenciais Jacarandá e Flamboyant, no dia 25 de agosto, em Vitória da Conquista - Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida; do Governo Federal com parceria, aqui na Bahia, do Governo Estadual. 

Justificativa: 

Mais uma vez a parceria do Governo Federal e Estadual trouxe benefícios à população baiana. No dia 25 de agosto, em Vitória da Conquista, foram entregues 1.000 unidades habitacionais; transformando o desejo de muitas famílias em realidade.  

O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma importante ação do Governo Federal, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, que consiste em aquisição de terreno e construção ou requalificação de imóveis contratados como empreendimentos habitacionais em regime de condomínio ou loteamento, constituídos de apartamentos ou casas que depois de concluídos são ofertados às famílias que possuem renda familiar mensal de até R$ 1.600,00. 

A presidente Dilma Rousseff, apesar de não ter se feito presente no evento, destacou a importância desta ação colocando para autoridades e imprensa de Vitória da Conquista que, até o mês de agosto, 1 milhão de moradias ficaram prontas garantindo que milhões de famílias brasileiras realizassem o sonho da casa própria. Do início de 2011 até agosto de 2012, foram contratadas 860 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida. Contudo, a meta a ser atingida até 2014 é de 2,4 milhões. 
  
O evento foi abrilhantado com as presenças do Governador Jaques Wagner, do Presidente da Caixa Econômica Federal, o baiano Jorge Hereda, do Superintendente Regional da Caixa Econômica, Luiz Antônio de Souza, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro; além de autoridades do Município e Região. 
  
Que seja dado conhecimento desta moção a Presidente Dilma Rousseff, ao Governador Jaques Wagner, a Direção da Caixa Econômica Federal e Superintendência Regional de Vitória da Conquista bem como publicidade aos meios de comunicação dos municípios de Vitória da Conquista e Salvador. 

Sala das Sessões, 03 de setembro de 2012. 

Fabrício Falcão - PCdoB 
Vice-Líder do Governo