MOÇÃO Nº 14.565/2012

A deputada que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APOIO à vereadora Dorisdei Alencar.   

No dia 07 de agosto do corrente mês, quando o Brasil comemorava seis anos de vigência da Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que coíbe e pune atos de violência doméstica e familiar contra a mulher, - essa  que é uma das principais conquistas femininas, um ato de violência deixou triste as mulheres baianas. 
  
Segundo relatos apresentados por testemunhas, neste dia, durante realização de evento político da Coligação Paz, Respeito e Confiança, a professora e vereadora do município de Uibaí, DORISDEI ALENCAR ROCHA, foi desrespeitada e violentamente insultada com xingamentos e palavras de baixo calão proferidos em praça pública pelo Sr. Sérgio Pereira dos Santos, candidato a vereador.  
  
Entendemos que a luta política deve ser um espaço de diálogo, exercido de forma democrática e que os enfrentamentos devem ser feitos com respeito e cordialidade. Por isso, em função do motivo já exposto, gostaríamos de manifestar o nosso repúdio, cobrando das autoridades competentes a apuração rigorosa dos fatos, de modo a proceder da aplicação da lei, já que o episódio pode incorrer nos crimes de injúria, calúnia e difamação.  
  
Ao mesmo tempo, manifestamos nosso apoio à Dorisdei Alencar, mulher de luta e garra que tem dedicado seu mandato parlamentar à defesa do desenvolvimento social da sua terra e tem usado a política como instrumento de transformação social. Na sua trajetória de vida, Dorisdei sempre esteve ligada à defesa dos direitos humanos, assim como com a luta pela igualdade das mulheres, dos jovens, dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, em defesa da educação e do desenvolvimento de Uibaí de forma geral.  
  
Sabemos que a participação feminina na vida política ainda é um grande desafio para as mulheres, em virtude do predomínio do sistema patriarcal, que coloca os homens em posição de superioridade sobre as mulheres. Quando estas ousam romper as barreiras do mundo privado, geralmente sofrem preconceito e discriminação, uma vez que a política é um espaço de poder e decisão que durante muitos anos esteve restrito a uma pequena parcela da população, majoritariamente masculina.  
  
Assim, lembrando que as mulheres brasileiras já obtiveram muitas conquistas através da luta coletiva e a cada dia superam os preconceitos ocasionados em função do gênero, é que apoiamos a Dorisdei e lutamos para que atos dessa natureza possam não mais se repetir no nosso meio.  Além disso, trabalhamos para fortalecer a presença das mulheres na política, de forma plena e sem constrangimentos, para que a democracia possa se verdadeiramente exercida por todos e todas. 
   
Dê-se ciência desta Moção à Câmara de Vereadores de Uibaí;  
À vereadora Dorisdei Alencar; 
Ao prefeito de Uibaí, Pedro Rocha; 
Ao movimento de Mulheres de Uibaí; 
Às deputadas estaduais da Assembleia Legislativa; 
Ao Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres; 

Sala das Sessões, 10 de agosto de 2012

Deputada Neusa Cadore