MOÇÃO Nº 14.300/2012

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de APUAREMA, pelas comemorações dos seus 23 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de Junho do corrente.

Localizado no Litoral Sul do Estado da Bahia, distante 353 Km da capital. O crescimento da área provocou a necessidade de emancipação, o que ocorreu em 1989. O município foi criado por força da Lei Estadual de 13.06.1989, com território desmembrado de áreas de Jaguaquara e Wenceslau Guimarães, com a denominação de Apuarema. A sede foi elevada à categoria de cidade quando da criação do município. Sua população estimada em 2010 era de 7.463 habitantes, segundo dados do IBGE.  
 
Distrito criado com a denominação de Apuarema, pelo decreto estadual nº 141, de 31-12-1943, confirmado pelo decreto estadual nº 12978, de 01-06-1944, com território desmembrado do distrito de Ipiúna, subordinado ao município de Jaguaguara. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de Apuarema, figura no município de Jaguaquara. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1988. Elevado à categoria de município com a denominação de Apuarema, pela lei estadual nº 5003, de 13-06-1989, alterada em seus limites pela lei estadual nº 6330, de 21-12-1991, desmembrado dos municípios de de Jaguaquara e Wenceslau Guimarães (ex-Indaiá). Sede no antigo de Apuarema. Constituído de 2 distritos: Apuarema e Filanésia, ambos criados pela mesma lei acima citada. Instalado em 01-01-1990. Em divisão territorial datada de 1991, o município é constituído de 2 distritos: Apuarema e Filanésia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1995. Em divisão territorial datada de 2001, o município de Apuarema aparece constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.  
 
Na atividade agrícola, destaca-se no cultivo de banana. Na pecuária, destacam-se os rebanhos de bovinos, equinos, asininos e muares.   

Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e seus ilustres pares, o Pároco e a toda comunidade do município de Apuarema que são merecedores desta justíssima homenagem. 

Sala das Sessões, 13 de junho de 2012

Deputado Euclides Fernandes