MOÇÃO Nº 14.192/2012

Moção de Aplausos à Presidente da República, Dilma Rousseff, pelo lançamento da Ação Brasil Carinhoso, que faz parte do Programa Brasil sem Miséria.

O deputado, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar, na ata dos trabalhos de hoje, a Moção de Aplausos à Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, pelo lançamento da Ação Brasil Carinhoso, programa que faz parte do Brasil sem Miséria que, segundo pronunciamento da Presidente na noite do domingo, será desenvolvido em todo o território nacional, visando “tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade. Ainda conforme declaração de Dilma Rousseff, esta “será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”. 

Buscando-se beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza, o programa recém lançado também vai aumentar o número de vagas e melhorar a qualidade das creches e, para tanto, promete assinar acordo com as prefeituras para construção de mais 1.500 creches em todo o país e tendo como meta a construção de 6 mil novas creches até o final de 2014.  “Mas nós temos ainda duas outras novidades: a primeira, é que nós vamos repassar para as prefeituras, de forma imediata, os recursos do governo federal para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. A segunda novidade é que nós vamos estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo do país. Com o Brasil Carinhoso, nós também vamos aumentar em quase 70% o valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches”, disse Dilma. 

O programa também garantirá a distribuição de vitamina “A” nas campanhas nacionais de vacinação e do suplemento de ferro nas Unidades Básicas de Saúde como meio de combate à anemia e ao risco de infecções o que comprometeria, substancialmente, o desenvolvimento das crianças, além de distribuir, gratuitamente, remédios para o tratamento da asma na rede Aqui tem Farmácia Popular: “Isso é importante porque a falta de ferro e de vitamina ‘A’ pode causar anemia e aumentar o risco de infecções, prejudicando o desenvolvimento por toda a vida. Vamos ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as nossas crianças”.  

Diante do exposto, mais que merecida a moção de aplausos ao lançamento do Programa Ação Brasil Carinhoso, através do qual a Presidente busca unir esforços mediante de parceria dos governos federal, estaduais e municipais com o fito exclusivo de anular a miséria absoluta das famílias brasileiras. 

Ante o exposto, e atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que conste, na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Aplausos direcionada à Presidente da República, Dilma Vana Roussef, dando conhecimento desta moção à mesma no Palácio do Planalto. 

Sala das Sessões, 14 de maio de 2012

Deputado Marcelino Galo