MOÇÃO Nº 14.070/2012

Moção de Aplausos ao DIA DO ÍNDIO, comemorado todo dia 19 de abril. 

A deputada infra-assinada, com fundamento no § 1º do Art. 141 do Regimento Interno desta Casa, vem, inserir na ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao DIA DO ÍNDIO, comemorado todo dia 19 de abril.  
 
Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia cerca de 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava a 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco linguístico ao qual pertenciam. 
 
Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Porém, muitas delas não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural. 
 
Comemoramos todos os anos, no dia 19 de abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do Decreto Lei Nº 5.540.  
 
Essa data foi escolhida porque, no ano de 1940, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste continente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos "homens brancos". 
 
No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio. 
 
No ano de 1967, através da Lei nº 5.371, foi criada a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, que é o órgão federal responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista brasileira em cumprimento ao que determina a Constituição Federal Brasileira de 1988. 
 
Por todo exposto, sirvo-me da presente moção para aplaudir a todos os índios, povo guerreiro e representante maior da nossa nação, além de todos que se empenham na luta pela promoção ao respeito aos direitos dos índios. 
 
Dê-se conhecimento da presente Moção a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI 
Núcleo de Apoio local de Porto Seguro/Bahia, na rua das Cajazeiras, nº 144, Pequi, Porto Seguro, CEP: 45810-000. 
 
À Reserva Indígena da Jaqueira, BR 367, S/N, Porto Seguro, CEP: 45810-000. 

Sala das Sessões, 18 de abril de 2012

Deputado Cláudia Oliveira