MOÇÃO Nº 14.051/2012

Moção de Congratulações pela comemoração do 50º aniversário de Emancipação política e Administrativa do Município de Dom Basílio – Bahia. 
 
Manifesta congratulações pela comemoração do 50º aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município de Dom Basílio – Bahia, comemorado neste dia 07 de abril de 2012.  
 
O Deputado infra firmado requer, após tramitação regimental, seja consignado por esta egrégia Casa Legislativa, Voto de Congratulações para com a comunidade do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, pela passagem de mais um ano de sua emancipação política e administrativa. 

Justificativa: 
  
O município de Dom Basílio está localizado na região centro-sul da Bahia, distante cerca de 709 quilômetros de Salvador. Faz limites com os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Rio de Contas. Possui uma área de 653.025 km² e abriga uma população de 11.355 habitantes. Foi emancipado em 7 de abril de 1962.

História 

Seu povoamento teve início em 1715 com a chegada de bandeirantes paulistas à procura de ouro. Em 1926 foi criado o distrito com o nome de Curralinho, mudado para Ibirocaim em 1943 e Dom Basílio em 1963. As famílias de maior tradição na cidade são os Queiroz e os Pereiras, ambas com familiaridades em comum. Essas famílias chegaram em Dom Basílio na época de Curralinho, por volta do fim do século XVIII e continuam se sobressaindo até hoje naquele município. 

Entre os ilustres filhos da Terra estão: Hermes de Lima, ministro do Supremo Tribunal Federal e 1º Ministro do Brasil no breve período parlamentarista 1962/1963; Dom Basílio Manoel Olímpio, Bispo de Manaus no inicio do século XX; João Batista Queiroz, maestro e Compositor, dentre outros.  
     
É um município em franca expansão e desenvolvimento. Estima-se que cresça a taxas de 5% ao ano. Com um PIB com cerca de 50 milhões de reais e uma economia fortemente ligada ao setor primário, Dom Basílio é um dos mais importantes centros produtores de frutas do Pais considerada, juntamente com Livramento de Nossa Senhora, as maiores produtoras de manga e maracujá do Brasil. Além da manga e do maracujá, Dom Basílio também produz e exporta algodão, cebola, feijão, mamona, mandioca, milho, tomate,coco, banana entre outras frutas. Possui também uma forte pecuária com rebanhos bovinos, suínos, ovinos e caprinos. Segundo estimativas a agropecuária movimenta mais de 40 milhões de reais, são mais de 2200 famílias trabalhando diretamente. Conforme registros na JUCEB, possui 2 indústrias, ocupando o 143º lugar na posição geral do estado da Bahia, e ainda 107 estabelecimentos comerciais, 227º posição dentre os municípios baianos. Seu parque hoteleiro registra 19 leitos. 
     
É com imenso prazer que, na data de hoje, homenageio com esta Moção o Município de Dom Basílio e seu povo tão nobre e querido, desejando-lhes votos de progresso com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos os filhos dessa agradável cidade. 
 
Desse modo, após os trâmites regimentais, solicito que seja dado conhecimento da presente ao Prefeito Municipal e seu Vice, ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores e demais autoridades do município, às representações sindicais das classes produtoras e de trabalhadores para que os mesmos levem ao conhecimento de toda a população de Dom Basílio tão merecida homenagem. 

Sala das Sessões, 12 de abril de 2012

Deputado Fabrício Falcão