MOÇÃO Nº  13.949/2012

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA GESTÃO DE EXCELÊNCIA 

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, registrar suas congratulações ao SR. JOSÉ DIAS DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI.  
 
Com máximo orgulho e satisfação, cumprimento toda a população do Município de JABORANDI, através de seu atuante Prefeito JOSÉ DIAS DA SILVA, que muito tem se empenhado na luta por melhores condições de vida daquele povo trabalhador e cheio de esperanças, na busca de um desenvolvimento econômico e social de forma equilibrada e sustentável.  
 
O Prefeito do município de JABORANDI, JOSÉ DIAS, se destaca pelos relevantes serviços prestados com eficiência, seriedade e probidade, na administração pública municipal, logrando nota máxima  na Gestão Fiscal e Aplicação de Recursos Públicos, avaliado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF, que tem como objetivo estimular a prática da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem as decisões quanto a  alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios. São avaliados cinco indicadores, a saber: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. 
 
Exercendo durante todos esses anos com dignidade e honradez o seu papel na condução da política e administração municipal, agindo sempre de forma democrática na mediação de conflitos e na busca permanente do consenso para assegurar o desenvolvimento com responsabilidade social. 
 
Jaborandi localiza-se no extremo oeste baiano, na microrregião de Santa Maria da Vitória, com população estimada em 8.976 habitantes. 
 
Apesar das baixas receitas próprias, o município gerido pelo Prefeito José Dias, obteve 0,8123, conceito máximo, em todos os quesitos avaliados com muito critério,  pelo reconhecido indicador fiscal FIRJAN – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, assumindo o topo do rankink na Bahia, motivo de orgulho, diante da estatística que aponta a quase falência de 90% dos municípios da Bahia, com elevado nível de investimentos, que atingem até o momento, valor de R$ 12.048.438,98 (doze milhões, quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), recursos aplicados nas áreas a seguir: 
 
Educação e Cultura: R$ 3.439.745,11 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), na construção da Escola Felicianópolis; construção de quadra poliesportiva na Escola Padre Victor, no Povoado de Brejão; construção da Escola, no Setor Veredas, na Sede, tudo com recursos próprios. Aquisição de 10 veículos para melhorias no transporte escolar e cem aparelhos de ar condicionados para climatizar as escolas, centro cultural e coordenadorias municipais de educação. 
 
Infraestrutura: R$ 12.048.438,98 (doze milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), na reforma de todas as escolas, com forro em PVC; construção da Biblioteca Municipal, com mais de 300m²; Encascalhamento e recuperação de várias estradas municipais, implantação de rede de esgoto no Setor Margoso, na Sede; Pavimentação de mais de 25.000m² de calçamento em paralelepípedo, Construção de várias caixas d´águas e implantação de rede de distribuição, nos povoados de Planalto e Brejão; Construção da pista de cooper da Sede ao Rio Formoso; Asfalto do povoado de Gatos; Construção da ponte em concreto na localidade de Ribeirão, todas as obras com recursos próprios. 
 
Saúde: R$ 848.651.94 (oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e hum reais e noventa e quatro centavos), na implantação do Programa Municipal de Agente de Saúde Motorizado, com aquisição de 19 motos; Aquisição de 07 veículos para atender aos quatro PSFs; Aquisição de equipamentos para o Hospital Hermenegildo Dias da Silva; Construção do laboratório, necrotério, almoxarifado e ampliação do Posto de Saúde de Felicianópolis (recursos próprios). 
 
Dê-se conhecimento desta Moção à Prefeitura Municipal de Jaborandi, à Câmara Municipal e órgãos de imprensa para conhecimento da população.  

Sala das Sessões, 27 de março de 2012

Deputado Nelson Leal