MOÇÃO Nº 13.910/2012

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março. 

O deputado infrafirmado vem requerer, após tramitação regimental que seja inserido na ata a presente moção de congratulações e aplausos pelo Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março. 
 
A data 22 de março foi oficializada no ano de 1992 pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o objetivo de levar o cidadão às discussões e conscientizá-los sobre a importância deste bem natural para o nosso planeta. Nesta data a ONU também divulgou o documento “Declaração Universal dos Direitos da Água” que apresenta uma série de medidas com o intuito de conscientizar a população e os governantes para preservar a água. 
 
De acordo com o artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos da Água, “A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem”.
 
Portanto, com o exposto, dê-se ciência da presente moção de congratulações pela importante data em comemoração ao Dia Mundial da Água.  

Sala das Sessões, 21 de março de 2012

Deputado Adolfo Viana