MOÇÃO Nº 13.908/2012

Moção de Aplausos ao DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, celebrado no dia 21 de março de cada ano. 

A deputada infra-assinada, com fundamento no § 1º do Art. 141 do Regimento Interno desta Casa, vem, inserir na ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a Moção de Aplausos ao DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, celebra do no dia 21 de março de cada ano.   

A síndrome de Down não uma doença. É uma ocorrência genética natural, que no Brasil acontece em 1 a cada 700 nascimentos e está presente em todas as raças. Por motivos ainda desconhecidos, durante a gestação as células do embrião são formadas com 47 cromossomos no lugar dos 46 que se formam normalmente. 

O material genético em excesso (localizado no par de número 21) altera o desenvolvimento regular da criança. Os efeitos do material extra variam de indivíduo para indivíduo, mas pode-se dizer que as principais características são os olhinhos puxados, o bebê ser mais molinho, e o desenvolvimento em geral se dar em um ritmo mais lento. Com apoio para seu desenvolvimento e a inclusão em todas as esferas da sociedade, as pessoas com síndrome de Down têm rompido muitas barreiras.  

Em todo o mundo, e também aqui no Brasil, há pessoas com síndrome de Down estudando, trabalhando, vivendo sozinhas, escrevendo livros, se casando e até chegando à universidade. 

Devemos destacar, também, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite, programa lançado pelo Governo Federal que reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Com o Viver Sem Limite, o governo pretende promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços. 

Por todo exposto, sirvo-me da presente moção para aplaudir a todos que se empenham na luta pelo bem estar e inclusão das pessoas especiais na sociedade e que auxiliam, com muito amor e dedicação, o desenvolvimento dos que possuem a Síndrome de Down.   
 
Dê-se conhecimento da presente Moção a APAE/Eunápolis, localizada na Rua Ceasa, nº 63, Centauro Oeste. CEP: 45820-000. 
 
A APAE/Salvador, localizada na rua Rio Grande do Sul, 545, Pituba. CEP: 41.830-141. 
 
A Federação das APAES do Estado da Bahia - FEAPAES, na rua Dr. José Peroba, 275 Edf. Metropolis Empresarial - Sala 1206 CEP 41770-235 - Salvador - BA. 
 
A APAE/Itabela, Praça Inocêncio Pereira, s/n - Centro, CEP 45848-000. 
 
A APAE/Itamaraju, localizada na Rua Antonio Mascarenhas, 589, CEP: 45836-000, Itamaraju.  
 
A APAE/Canavieiras, localizada na Praça 15 de novembro, nº 55 - Centro, CEP 45860-000. 
 
A APAE/Guaratinga, localizada na Av. ACM, Nº 245 - Antônio Costa, CEP 45840-000. 

Sala das Sessões, 20 de março de 2012

Deputado Cláudia Oliveira