MOÇÃO Nº 13.898/2012

A deputada infrafirmada vem solicitar na forma regimental, que se faça 	inserir na Ata, a presente Moção de Solidariedade e Apoio à população dos 75 Municípios que decretaram estado de emergência em decorrência da seca que assolou o interior nos últimos dias.

JUSTIFICATIVA

Há aproximadamente dez dias, 75 municípios baianos tiveram a sua situação de emergência reconhecida e decretada pela Defesa Civil Estadual (Cordec). Não muito diferente do ano passado, o ano de 2012 começou com uma intensa seca que assolou várias comunidades das regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste.  
 
A situação é bastante grave e preocupante, uma vez que em algumas comunidades, as pessoas e os animais estão passando sede, está ocorrendo frequentes mortes de gados e perdas totais da agricultura familiar. 
 
Comovido com essa situação, o senador baiano Walter Pinheiro pediu recursos federais para os municípios baianos que decretaram situação de emergência, também solicitou anistia das dívidas de agricultores familiares e agilidade na liberação de recursos do programa Garantia-Safra, voltado a produtores que sofrem perda de safra pela seca ou excesso de chuva. 
 
Portanto, apresento esta Moção de Solidariedade à população das regiões atingidas pela seca, que sofrem com as consequências desastrosas da estiagem e aproveitar o ensejo para reafirmar  meu compromisso com o povo sertanejo, que luta com garra e bravura pela sobrevivência diária. 
 
Dê-se conhecimento desta Moção à imprensa e ao Diário Oficial desta Casa.

Sala das Sessões, 19 de março de 2012

Deputada Fátima Nunes