MOÇÃO Nº 13.863/2012

"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta moção de congratulação e aplausos pela passagem do aniversário de Cachoeira que comemora 139 anos no dia 13 de março".

 	Cachoeira é um município na microrregião de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia, no Brasil. Situa-se às margens do Rio Paraguaçu. Está distante cerca de 120 km da capital do estado, Salvador. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 2003 sua população era estimada em 31 071 habitantes. Sua área é de 398 quilômetros quadrados. Cachoeira é uma das cidades baianas que mais preservou a sua identidade cultural e histórica com o passar dos anos, o que a faz um dos principais roteiros turísticos históricos do estado. Além disto, a imponência do seu casario barroco, das suas igrejas e museus, levou a cidade a alcançar o status de "Cidade Monumento Nacional" e "Cidade Heróica" (pela participação decisiva nas lutas pela independência do Brasil) a partir do Decreto 68 045, de 13 de Janeiro de 1971, assinado pelo presidente Emílio Garrastazu Médici. 

A vila foi elevada à categoria de cidade por decreto imperial de 13 de março de 1873 (Lei Provincial 43). 

Cachoeira é considerada Monumento Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (IPHAN). 

Cachoeira também é a segunda capital do estado, de acordo como a Lei Estadual 10 695/07. Todos os anos, no dia 25 de junho, o governo estadual é transferido para a cidade, num reconhecimento histórico pelos feitos da cidade em prol do país. 

O apogeu da cidade foi durante os séculos XVIII e XIX, quando seu porto era utilizado para escoamento de grande parte da produção agrícola do Recôncavo Baiano, principalmente açúcar e fumo, produtos até hoje produzidos no município, em virtude do clima e solo propícios da região. No início do século XX, porém, a economia da cidade entrou em declínio, somente se recuperando no final do século, quando novas empresas se instalaram na região. 

A significativa presença de africanos e afro-descendentes em interação com europeus de variadas nacionalidades em Cachoeira durante o período escravista é um dos fatores que originou a riqueza e diversidade da cultura popular em Cachoeira, o que se demonstra pelos seus inúmeros museus e movimentos populares. 
 
Parabenizo Cachoeira pelo aniversário de 139 anos.  
 
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário do município de Cachoeira.  
 
Dê-se ciência desta Moção ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fernando Antônio da Silva Pereira.  

Sala das Sessões, 13 de março de 2012. 

José de Arimatéia 
Deputado Estadual - PRB