INDICAÇÃO Nº 19.813/2012

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a realização de Parceria Público Privado – PPP para o monitoramento de ruas, avenidas e praças.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a INDICAÇÃO da seguinte matéria: 
 
Realização de PPP´s "pilotos" para o monitoramento de ruas, avenidas e praças na Cidade de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista aumentando o grau de segurança do cidadão e das instituições.

JUSTIFICATIVA

O monitoramento eletrônico em tempo real das ruas, avenidas e praças dos grandes centros urbanos do Estado da Bahia, através da realização de Parceria Público Privado com os município, pequenas e grandes empresas, condomínios, igrejas, e a comunidade em geral, contribuiria para a diminuição dos indicadores de segurança e melhoraria na qualidade de vida dos cidadãos. 

Os locais para as instalações das câmeras de monitoramento eletrônico seriam definidos, estrategicamente, pelos órgãos de segurança e demais partes envolvidas e ficaria à cargo da Polícia Militar o gerenciamento das centrais de monitoramento que, articuladas com os policiais e patrulhas, viabilizariam, com maior celeridade, o policiamento das áreas escolhidas, prevenindo os crimes e delitos. 

As PPP´s seriam articuladas de forma ampla, permitindo a participação de todas as pessoas e empresas interessadas em melhorar a qualidade de vida nas cidades. 

Pelo exposto, peço o apoio dos meus Pares, Deputadas e Deputados para assegurar à população beneficiária das cidades acima as cozinhas comunitárias. 

Sala das Sessões, 10 de setembro de 2012

Deputado Marcelino Galo