INDICAÇÃO Nº 19.763/2012

Indica ao Governo do Estado da Bahia, através da CONDER, a construção de uma passarela, ligando o Bairro Teotônio Vilela à Rodoviária de Ilhéus.

O Deputado signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a Vossa Excelência, nos termos do Art. 139, da Resolução nº 1193, de 17 de janeiro de 1985, Regimento Interno, que seja encaminhada ao Governo do Estado da Bahia através da CONDER a INDICAÇÃO da seguinte matéria: 
 
Construção de passarela ligando o Bairro de Teotônio Vilela à Rodoviária de Ilhéus. 

JUSTIFICATIVA

Teotônio Vilela, um dos bairros mais populosos e carentes do Município de Ilhéus (o segundo mais populoso), está localizado na zona oeste da cidade e vem sofrendo um intenso processo de urbanização e transformação social ao longo de 20 anos. Com o crescimento desordenado que se deu no bairro em decorrência da grande busca por áreas desocupadas e da facilidade em adquirir lotes a preços baixos, o comércio local também ganhou contornos muito semelhantes àquele desenvolvido no centro de Ilhéus; porém, essa região possui apenas um trajeto como meio de acesso, o que dificulta a expansão comercial e de valorização da comunidade. 

A população local percorre uma distância de, aproximadamente, 5 km do bairro até a rodoviária da cidade, diariamente, transitando a pé e de bicicleta pelo longo e único trajeto de acesso ao bairro a fim de se deslocarem para o trabalho, escolas e comércio. O bairro não possui estrutura que ofereça uma mobilidade com segurança e, para que seja feito o deslocamento até a rodoviária, o dispêndio de tempo e custo com transporte e/ou combustível fica muito distante do ideal para que a população exerça o seu direito de ir e vir. 

Relevante ressaltar que, com o intenso trânsito da BR Ilhéus - Itabuna, o número de acidentes cresce assustadoramente, inclusive com vítimas fatais o que tem deixado a população temerosa e mobilizada no sentido de fazer reivindicações sobre a construção de uma passarela que possibilitaria uma maior segurança e a diminuição da distância entre o bairro e a rodoviária que cairia para apenas 260 metros. 

Importa ainda salientar que a rua que liga o bairro Teotônio Vilela à rodoviária será eliminada por ser fruto de ocupação irregular com habitação inapropriada ao ordenamento do solo conforme prevê o projeto do PAC que está em fase de finalização o que aumentaria mais o problema de deslocação dos moradores dessa área. 

Pelo exposto, peço o apoio dos meus Pares, Deputadas e Deputados para que seja construída uma passarela que liga o bairro Teotônio Vilela com a Avenida Itabuna, na rodoviária do município de Ilhéus, contribuindo, assim, para uma mobilidade segura e que favoreça o desenvolvimento econômico da população. 

Sala das Sessões, 3 de julho de 2012

Deputado Marcelino Galo