INDICAÇÃO Nº 19.559/2012

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Criação de serviços de atenção à saúde do obeso no interior do Estado nas cidades de Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas. 

O Deputado signatário, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a Vossa Excelência, nos termos do Art. 139, da Resolução nº 1193, de 17 de janeiro de 1985, Regimento Interno, que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a INDICAÇÃO da seguinte matéria: 
 
Criação de serviços de atenção à saúde do obeso no interior do Estado nas cidades de Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas. 

JUSTIFICATIVA

A obesidade é uma doença crônica, progressiva, fatal que decorre de fatores sociais, comportamentais, ambientais, culturais, psicológicos, metabólicos e genéticos e, hoje, é reconhecida como importante problema de saúde pública. É uma doença que se caracteriza pelo acúmulo de gordura corporal resultante do desequilíbrio energético prolongado, que pode ser causado pelo excesso de consumo de calorias e/ou inatividade física e caracterizada também pelo desenvolvimento de outras doenças (as comorbidades). 
 
A prevalência de sobrepeso e de obesidade tem aumentado em todo o mundo e vem se tornando o maior problema de saúde na sociedade moderna, na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, sendo tratada pela OMS como uma epidemia global ou “globesidade”. 
  
A Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF (2008-2009) revelou que uma em cada três crianças com idade entre cinco e nove anos e um em cada cinco adolescentes está com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Pesquisa do Ministério da Saúde realizada entre adolescentes de 9ª série do ensino fundamental nas 27 capitais do país mostrou que o sobrepeso atingiu 16% dos alunos e a prevalência de obesidade foi de 7,2% para o conjunto das capitais. 
 
A POF também observou um aumento contínuo de excesso de peso e obesidade na população de 20 anos ou mais de 1974 para cá. O excesso de peso quase triplicou entre homens em, aproximadamente, 34 anos, indo de 18,5 para 50,1%. Nas mulheres, o aumento foi menor: de 28,7% para 48%. A pesquisa mostra que, entre as mulheres, este aumento é mais perceptível na Região Nordeste: de 19,5% para 46%. Aqui, o aumento foi contínuo, enquanto que, nas outras regiões, houve interrupção no crescimento entre 1989 e 2002-2003, voltando a crescer daí até 2008-09. 
 
No Brasil, há, aproximadamente, 3,5 milhões de obesos mórbidos, e a falta de qualidade de vida está entre as principais causas do aumento da obesidade, atingindo 51% da população brasileira. Só na Bahia, há 90 mil obesos mórbidos. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, as baianas são a maioria entre as obesas da região do Nordeste, representando 13,7% no ranking das capitais do Nordeste. 
 
Em virtude das grandes transformações que vêm ocorrendo nos últimos anos nos padrões nutricionais da população brasileira, justifica-se uma oferta crescente de serviços de proteção à saúde da população contra os agravos e doenças decorrentes da insegurança alimentar e nutricional, como a obesidade que é fator de risco para doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão arterial e alguns tipos de câncer. 
 
Uma das saídas para combater a prevalência da obesidade mórbida e a verificação de casos que não respondem aos tratamentos habituais, implicando num aumento da morbimortalidade de seus portadores, é a construção de políticas focadas na matéria e a implantação de serviços de saúde. 
 
Portanto, é real a necessidade de ampliar a oferta de serviços na área da cirurgia bariátrica e de criar mecanismos que facilitem o acesso dos portadores de obesidade mórbida, quando tecnicamente indicado, à realização do procedimento cirúrgico para tratamento. 
 
Pelo exposto, peço o apoio dos meus Pares, Deputadas e Deputados para assegurar aos portadores de obesidade o acesso a serviços públicos de saúde no interior do Estado, particularmente nas cidades de Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas de forma a melhorar a saúde e qualidade de vida destes baianos. 

Sala das Sessões, 20 de março de 2012

Deputado Marcelino Galo