REQUERIMENTO N° 7.534/2011

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.

O Deputado infrafirmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art.50 do Regimento Interno da Resolução n° 1.400, de 20.04.2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, REQUERER a Criação da Subcomissão Energia e Desenvolvimento Tecnológico:

A necessidade da subcomissão se faz necessária a priori para aprofundarmos os debates sobre planejamento energético e desenvolvimento tecnológico.

No momento em que o mundo discute as novas matrizes energéticas, a Bahia não pode ficar sem um caminho que possa discutir a viabilidade de novos técnicos de produção de energia. É preciso discutir o desenvolvimento tecnológico da Bahia, as possibilidades e novos desafios sobretudo sob o ponto de vista de estratégica energética para os próximos anos, um estado que pretende continuar na marcha do desenvolvimento como se tem visto nestes últimos anos, precisa além de tudo preparar um parque tecnológico capaz de atender diversas demandas e atrair os mais diferenciados setores de desenvolvimento para a nossa sociedade. Pensando assim, é que se faz importante esta subcomissão discutir junto às universidades, aos empresários e a sociedade estes novos rumos.

O Consumo energético do Estado da Bahia vem crescendo ao longo dos anos, registrando taxa média de crescimento de 1,10% a.a.. Dentre as fontes, com maior representatividade na estrutura do CFE (Consumo Final de Energia), a Gasolina, o Óleo Diesel, a Energia Elétrica, o Gás Natural e as Outras. Fontes Secundárias apresentaram as maiores taxas de crescimento com 4,05% a.a, 3,68% a.a, 3.66% a.a, 3,26% a,a, e 3,02 a.a, respectivamente, durante o mesmo período. As mais expressivas taxas negativas de crescimento foram assinaladas pelo Óleo Coméstivel, com 7,83% a.a, e pela Lenha, com 2,71% a.a.

A participação da Bahia na produção de Energia Primária do país apresentou tendência decrescente no período 1993 – 2006. A produção relativa do estado passou de 8,6¨%, em 1993, para 5,4% em 2006, segundo dados.

Diante deste cenário é que vem à baila a necessidade de defendermos de forma contundente o parque tecnológico da Bahia e nada mais louvável que seja nesta Casa, nesta Comissão esta iniciativa. Com universidades magníficas como a UFBA, UCSAL, UFES, UNEB, UNIFACS, UFRB e tantas outras que respiram conhecimento e necessitam tanto do nosso apoio para alavancarmos as discussões e projetos é que pede-se a todos pela aprovação desta subcomissão.
P.deferimento
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2011.

					          Rosemberg Pinto
				                  Deputado Estadual - PT