Gabinete do Deputado  Pastor José de Arimateia     

                                      REQUERIMENTO Nº 7.206/2011

Exmo. Sr. 
Deputado MARCELO NILO 
M.D. Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. 

Senhor Presidente 

O deputado, que a esta subscreve, vem, perante V. Exa, com fulcro na Resolução 1.193/85 (Regimento Interno), especialmente os seus artigos 41 e 86, IV, requerer a realização de Sessão Especial para comemoração pela passagem do Dia Mundial Contra a Violência à Pessoa Idosa, na data de 09/06/2011, às 14:30. 

O Brasil, bem como os demais países, caminha para um perfil demográfico em que o grupo populacional referente aos idosos será maior que o grupo de jovens. Mais que celebrar a conquista da longevidade humana por meio dos avanços que têm ocorrido na área da saúde, faz-se necessário implementar garantias de que essas pessoas terão qualidade de vida e respeito assegurado à sua dignidade.  

Com o crescimento da população idosa, passamos a enfrentar o aumento do número de idosos vítimas de abuso, negligência, violência e maus tratos – o que só demonstra a gravidade e a urgência da situação. Com o objetivo de enfrentar esse quadro no Brasil, criou-se a Lei de Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). A Organização das Nações Unidas (ONU) e o INPEA (organização não governamental internacional) instituíram que 15 de junho seria o Dia Mundial Contra a Violência à Pessoa Idosa, visando chamar a atenção da sociedade para as diferentes formas de violência contra os idosos no mundo.

A Sessão Especial ora proposta tem por finalidade, portanto, comemorar a passagem do Dia Mundial Contra a Violência à Pessoa Idosa, promovendo, desta forma, o debate entre a sociedade e o poder público sobre as ações a serem tomadas de forma a garantir o bem estar dos idosos, razão por que, diante da relevância do tema, solicitamos sua realização na data e horário indicados. 

P. deferimento. 

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2011.

Deputado José de Arimatéia