PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.094/2011

Concede o título de cidadão baiano ao Presidente Hugo Rafael Chávez Frías.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedido, nos termos da Resolução nº 1.271/98, o título de cidadão baiano ao Presidente da Venezuela Hugo Rafael Chávez Frías. 

Art. 2º -  O título de cidadão baiano será entregue em Sessão Especial da Assembléia Legislativa da Bahia, especialmente convocada para este fim, em data fixada pela sua Mesa Diretora.

Art. 3º -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 1 de julho de 2011

Deputado Álvaro Gomes

JUSTIFICATIVA

Atual presidente da Venezuela, o Sr. Hugo Rafael Chávez Frías nasceu em  Sabaneta, no dia 28 de julho de 1954. Iniciou seus estudos no Grupo Escolar Julián Pino em sua cidade natal, prosseguindo com os mesmos no Liceo Daniel Florencio O' Leary, onde obteve o bacharelado em Ciências. Além disso, ingressou na Academia Militar de Venezuela, da qual obteve o licenciamento em Ciências e Artes Militares na área de engenharia, alcançando o posto de Subtenente, posteriormente promovido para Tenente Coronel. Ingressou no mestrado de Ciências Políticas na Universidad Simón Bolívar, não concluído em razão das atividades políticas. 
 
Em 17 de dezembro de 1982, funda o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR-200). Foi comandante da operação militar Ezequiel Zamora, responsável pela rebelião de 4 de fevereiro de 1992, em função da qual ficou preso entre 1992 e 1994. Após a saída da prisão, fundou o Movimento V República e candidatou-se à presidência da República em 1998. 
 
Em dezembro de 1998, Hugo Chávez conquista a presidência da República e assume o compromisso de encaminhar uma nova constituição para apreciação da Assembleia Nacional. Assim, em dezembro de 1999, o povo venezuelado aprova, por referendum, o novo texto constitucional. 
 
A tônica da política de Chávez sempre foi de denúncia em torno da corrupção existente no no seu próprio país, inclusive nos principais partidos políticos venezuelanos. No âmbito internacional, o Presidente Venezuelano destaca-se em sua crítica veemente aos Estados Unidos e à política neoliberal, associada ao fortalecimento das relações entre os países da América Latina. 
 
Reelegeu-se presidente em julho de 2000. Vítima de uma tentativa de golpe em abril de 2002, no ano de 2004 um referendum rejeitou a revogação do mandato presidencial, fortalecendo a legitimidade do presidente. 
 
A posição política de Chávez, quanto ao fortalecimento das relações dos países latino-americanos, tem acarretado uma aproximação cada vez maior entre a Venezuela e o Brasil.  
 
Seguindo essa mesma esteira, a Bahia tem manifestado cada vez mais interesse em se aproximar desse país, intenção cada vez mais recepcionada pelo Presidente Venezuelano. Um indício dessa aproximação foi o envio, por Hugo Chávez,  em 2009, de uma equipe de médicos venezuelanos para nos ajudar no combate à dengue, bem como no reforço da defesa sanitária a fim de evitar a entrada do vírus 4 na Bahia. 
 
Ainda no ano de 2009, por ocasião do Encontro de Cúpula Brasil-Venezuela, o governador Jaques Wagner e Hugo Chávez assinaram Carta de Intenção com a finalidade de articular ações em conjunto nas áreas da administração pública, turismo, programas sociais e cultura. 
 
Como se não bastasse, no âmbito cultural várias ações já foram implementadas, como a realização da “Semana da Bahia em Caracas” e a recente apresentação da Orquestra Símon Bolívar em Salvador. 
 
Por tudo isso, a concessão do título ao Presidente Hugo Chávez fortalecerá o estreitamento das relações iniciadas entre a Bahia e aquele país, razão por que é com satisfação que lhe rendo esta justa homenagem, através da proposta de concessão do título de Cidadão Baiano pela Assembléia Legislativa do Estado. 
 
Sala das Sessões, 30 de junho de 2011 

 
ÁLVARO GOMES 
DEPUTADO ESTADUAL – PCdoB