PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.085/2011

"Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Engenheiro José Francisco das Neves, Dr. Juquinha, Diretor Presidente da Diretoria Executiva da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A." 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

 
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Baiano ao Engenheiro José Francisco das Neves, Dr. Juquinha, Diretor Presidente da Diretoria Executiva da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.  
  
Art. 2º - A Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia providenciará a impressão do diploma que será entregue em Sessão Especial para este fim convocada. 
 
Art. 3º.- As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta da verba própria do orçamento vigente. 
 
Art. 4º. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 31 de maio de 2011. 

Ivana Bastos 
Deputada Estadual. 

JUSTIFICATIVA

Todo o nosso estado, e em especial, os baianos do oeste, sudoeste e do sul, reconhecem o inestimável valor do trabalho em prol da Bahia e do desenvolvimento destas áreas que representam as ações do Engenheiro José Francisco das Neves, Dr. Juquinha, Diretor Presidente da Diretoria Executiva da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para implantar a Ferrovia Oeste Leste nesta região.  
 
José Francisco das Neves, nasceu em 29/01/1947-, em Goiânia, GO, é Professor e Engenheiro Eletricista, e filho de Antônio Barbosa das Neves e Idalina Rodrigues da Silva. Foi Deputado Federal por Goiás de 1999-2003, GO, PMDB, e é filiado ao PL desde 2001.   
 
Formado em Engenharia Elétrica, UFG, Goiânia, GO, 1968-1974; é Pós-Graduação em Distribuição de Energia Elétrica, Univ. Mackenzie, São Paulo, SP, 1976; Pós-Graduação em Administração para Executivos, USP, São Paulo, 1981. Luminotécnica Aplicada, UFG, Goiânia, GO, 1972; Capacitores de Potência em Alta e Baixa Tensão, UFG, Goiânia, GO, 1972; Classificação de Materiais, CELG, Goiânia, GO, 1973; Organização e Métodos, SENAI, Goiânia, GO, 1975; Especialização em Distribuição de Energia Elétrica, Univ. Mackenzie, São Paulo, SP, 1976; Liderança e Reuniões de Debates, CESP, Atibaia, SP, 1981; Curso Especial de Administração para Desenvolvimento de Executivos do Setor de Energia Elétrica, ELETROBRÁS, São Paulo, SP, 1981.  
 
Participou do Seminário Higiene e Segurança do Trabalho, CELG, Goiânia, GO, 1971; Seminário de Desenvolvimento Gerencial, CELG, SENAI, SENAC, Usina de Cachoeira Dourada, 1980; Seminário Nacional sobre Distribuição de Energia Elétrica, COPEL, Curitiba, PR, 1980.  
 
Como congressista fez parte da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular- e Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente-; Minas e Energia: Titular-. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente-; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular-; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente-; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular-; PEC Nº 504/02, Iluminação Pública: Titular-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular-; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; REP nº 1201, Comissão Representativa do CN: Titular-. >CPI: CBF/NIKE: Suplente.  
 
Sempre teve destacada atuação sindical como Diretor e Vice-Presidente, Região Centro-Oeste, AEDENNE, 1994-1995; Diretor, ACESA, 1995-1996.  
 
Foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, ALGO, 1997; Medalha Tiradentes, PM, GO; Benfeitor da Fraternidade e Assistência a Menores Aprendizes, Maçonaria, Goiânia, GO, 1998; e recebeu 128 títulos de cidadania no período em que prestou serviços à CELG.  
 
Em seu trabalho na VALEC desde Junho 2003 esteve em Millão em Reuniões com empresas italianas para tratar de financiamento para implantação da Ferrovia Norte-Sul. Em Jan/2004: integrante da comitiva dos Governos de Goiás e Distrito Federal em visita a fabricantes de equipamentos ferroviários, visando conhecer as linhas de trem de alta velocidade em funcionamento naqueles países, com o objetivo de implantar o sistema "Trem Bala" ligando as cidades de Brasília e Goiânia, com passagem por Anápolis. Outubro/2004:em viagem à Itália e Alemanha, no período de 25 de outubro a 03 de novembro de 2004, para integrar comitiva do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria n° 360, de 24 de junho de 2004, pelo Senhor Ministro dos Transportes, com o objetivo de reunir-se com o Ministro dos Transportes da Itália bem como visitar as obras do Trem de Alta Velocidade Milão/ Turim e visitar a sede e o Trem Eletromagnético operado pela Transrapid Internacional, na Alemanha. Nov/2004:em viagem à Alemanha, Índia, China, Japão e Coréia do Sul, no período de 18 de novembro a 11 de dezembro de 2004, para integrar comitiva oficial do Governo de Goiás com vistas à atração de investimentos e ao incremento das exportações goianas e para infra-estrutura em geral incluindo a Ferrovia Norte-Sul. 
 
Em Nov/2005:em viagem à Itália, no período de 03 a 13 de novembro de 2005, para participar de Congresso sobre Alta Velocidade Ferroviária promovido pela União Mundial das Ferrovias, na cidade de Milão, como Coordenador do Grupo de Trabalho que estuda a ligação ferroviária entre Rio de Janeiro/ São Paulo, por trem de alta velocidade.  
 
As fronteiras se alargaram. E quis o destino que o Engenheiro José Francisco das Neves, Dr. Juquinha, como Diretor Presidente da Diretoria Executiva da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A viesse a ser um baluarte pela instalação e construção da Ferrovia Oeste Leste em nosso estado. Do projeto à definição do traçado definitivo da Ferrovia Oeste-Leste, ligando Ilhéus, no Sul da Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins, lá estava Dr. Juquinha ao lado do governador Jaques Wagner buscando esta ferrovia que vai percorrer 1,5 mil quilômetros, atravessando 32 municípios baianos distribuídos por 1,1 mil quilômetros.  
 
Podemos também nos reportar ao Oeste Baiano que vivenciou um momento histórico na consolidação do desenvolvimento socioeconômico regional com a Consulta Pública da Ferrovia Leste-Oeste, sempre com a participação de Dr. Juquinha.  A ferrovia é fruto de uma antiga luta e é fator de integração regional, possibilitando o incremento das atividades produtivas e industriais, com geração de emprego, renda e oportunidades. A localização estratégica do pátio do transbordo de Porto Seco, nesta região, onde serão feitos o embarque e desembarque de mercadorias, como grãos, minério de ferro e seus derivados; biocombustíveis, fertilizantes e derivados do petróleo é, ao nosso ver, essencial para o oeste baiano e também teve a dedicada atenção de Dr. Juquinha. 
 
Após a sua decisão firme de dar prosseguimento a implantação da FIOL, com a licitação dos lotes, Dr. Juquinha também passa a ser um fiel escudeiro para o  processo efetivo de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), através do cronograma previsto, com as obras iniciadas nos quatro primeiros lotes entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A sua dedicação a causa merece o nosso aplauso, e pode ser testemunhado pela Governadoria, pela Casa Civil da Bahia, secretarias de Educação, da Indústria Naval e Portuária,  de outros representantes da Valec Construções e Ferrovias S.A, do governo federal e dos consórcios responsáveis pelas obras. 
 
Dr. Juquinha monitora de perto as obras no lote 1, próximo a Barra do Rocha, onde foi iniciada a terraplanagem, nos lotes 2  e 3 com a implantação dos canteiros e, no 4, com a produção de aduelas e premoldados. Para ele, todos os esforços estão sendo envidados para que a  obra possa atingir o auge em agosto de 2011, quando 17 mil pessoas deverão estar trabalhando nos canteiros, e outras 50 mil em atividades indiretas. Próximo às cidades de Brumado e Guanambi, já temos homens trabalhando no canteiro administrativo da construção do lote 4 e 5 da Ferrovia de Integração Oeste Leste. Também nos terrenos ao lado destas cidades, máquinas preparam o solo, operários executam o seu labor, e aos poucos o sonho da ferrovia sai do papel. 
 
De outro o dirigente da Valec auxilia a Bahia nas questões ligadas a licenças ambientais e processos de desapropriação. O início das obras da FIOL já movimenta a economia das cidades. E daí observamos que as ações de Dr. Juquinha para evitar que obstáculos superáveis não permitam a paralisação das mesmas tem esta preocupação de manter aquecidos os setores de serviços, comércio e imóveis dos municípios que se preparam para o crescimento da demanda, e não podem parar agora.  
 
Caros colegas, certo é que a responsável pela construção da FIOL é a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, com uma previsão alta de investimento, que até o momento é de mais de R$ 6 bilhões, sendo que R$ 4,2 bilhões serão investidos apenas no trecho que será construído no Estado da Bahia. Mas nós todos somos observadores atentos que a dedicação e força de vontade do gestor é ponto fundamental para transformar em realidade certos objetivos, por mais que estruturantes. Estamos diante de uma previsão de geração de cerca de 30 mil empregos diretos e 70 mil indiretos. 
  
Estamos diante da possibilidade de desenvolvimento para cerca de 50 municípios que fazem parte da área de influência da malha ferroviária na Bahia, a saber, Barreiras, Correntina, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Coribe, Guanambi, Malhada, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Brumado, Caetité, Dom Basílio, Ibiassucê, Ituaçu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Pindaí, Rio do Antônio, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino, Maracás, Tanhaçu, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Gongogi, Ibirapitanga, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagiba, Ubaitaba, Ubatã e Uruçuca. 
 
Toda a expectativa dos baianos de que após a conclusão do projeto, torne-se possível reduzir os custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios extraídos na Bahia, tem hoje, sem dúvida, contado com a especial atenção, trabalho, luta e compromisso de corpo e alma do Engenheiro José Francisco das Neves, Dr. Juquinha, Diretor Presidente da Diretoria Executiva da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. para concretização da construção da Ferrovia Oeste Leste na Bahia. 
 
Face à toda essa jornada de comprovado compromisso e dedicação ao nosso estado, é que intentamos a presente iniciativa, concedendo-lhe a honraria de Cidadão Baiano. Aguardamos assim, pleno apoio dos colegas a presente iniciativa, ao tempo em que conclamamos os membros desta Casa para realizarmos um belo e inesquecível evento, quando do ato de oficialização deste novo cidadão do nosso estado.   

 Sala das Sessões, 31 de maio de 2011. 

Ivana Bastos 
Deputada Estadual.