PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.084/2011

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA A ERMÍNIA TEREZINHA MENON MARICATO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Baiana a ERMÍNIA TEREZINHA MENON MARICATO 
 
Art. 2º. O título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no dia 6 de outubro de 2011,  data em que será realizada a Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Estatuto da Cidade. 
 
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 1 de junho de 2011

Deputada Maria del Carmen

JUSTIFICATIVA

	A arquiteta Ermínia Maricato nasceu em Santa Ernestina, no interior de São Paulo, e formou-se na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade de São Paulo (USP), em 1971, fato que marcou o início de sua ligação com a vida das cidades, estudando sua história e seus rumos. Mestre, doutora e professora titular da mesma universidade - onde coordenou, de 1999 a 2002, o programa de pós-graduação da FAU, foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de São Paulo de 1989 a 1992, na gestão de Luiza Erundina, consultora ad-doc da FINEP, CAPES, CNPQ, FAPESP, de inúmeras prefeituras no Brasil e no exterior, e Ministra Adjunta das Cidades (2003/2005). É consultora de política urbana e habitacional, autora de seis livros - sendo o mais recente deles Brasil, Cidades (Editora Vozes, 2003) - e publicou diversos artigos em periódicos especializados no Brasil e no exterior, professora visitante da University of British Columbia/Center of Human Settlements, Canadá (2002) e da University of Witswaterhand of Johannesburg, África do Sul (2006)  e coordenadora do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (1998/2002). 
	Participou da Conferência de abertura da World Planning Schools Congress (México, 2006). Key speaker do Social Forum of Architecture - Ankara (2010). Presidente da Comissão de Pesquisa da FAUUSP (2007/2009) e Membro do Conselho de Pesquisa da USP (2007/2009). Membro do Human Settlemente Advisory Board - United Nation Habitat (2009). Membro dos conselhos editoriais da Revista Urbe - PUCPR, Cadernos Metrópole - PUCSP, Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais- ANPUR e Justice Spaciale - Nanterre Universite, França. 
	Criou o LABHAB - Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP (1997) e formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades. Ganhou os prêmios Juan Torres Higuerras da Federação Panamericana de Associações de Arquitetos, em 2006 e arquiteto do Ano 2007 da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas. 
	A Professora Doutora Ermínia Maricato é reconhecida nacional e internacionalmente como uma das expoentes do urbanismo da atualidade. Teve atuação destacada na elaboração e aprovação do Estatuto da Cidade, na elaboração da Política de Habitação de Interesse Social e na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. 
	É por toda essa história de dedicação, trabalho e estudo das questões urbanas no Brasil e no  mundo que  Ermínia Maricato, faz-se merecedora da honraria sugerida pelo SENGE – Sindicato dos Engenheiros da Bahia - e que ora propomos à apreciação dos Senhores e Senhoras Parlamentares, na forma de concessão do Título de Cidadã Baiana. 
 
Sala das Sessões, 30 de maio de 2011 

Maria del Carmen Fidalgo 
Deputada Estadual - PT