PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.083/2011

Concede título de Cidadão Baiano ao Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Roberto Lupi, presidente licenciado do PDT-Partido Democrático Trabalhista. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido o título de Cidadão Baiano, ao EXMº. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, presidente licenciado do PDT - Partido Democrático Trabalhista. 
 
Art. 2° - O título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data estabelecida pela Mesa Diretora. 

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 27 de maio de 2011 

 
Deputado Roberto Carlos - PDT 
Corregedor 

JUSTIFICATIVA

Carlos Roberto Iupi é Paulista da cidade de Campinas, nascido a 16 de março 1957, filho de Paulo Roberto Lupi e de dona Carmelita Lopes Cavalcanti, é casado com a jornalista Ângela Maria Rocha. Carlos Lupi é administrador e professor com Licenciatura Plena em Administração, Economia e Contabilidade. De origem humilde,foi jornaleiro e dirigia uma banca em frente ao hotel em que se hospedara Brizola, no Rio de Janeiro, logo depois de seu retorno do exílio. Brizola foi procurar jornais do Rio Grande na banca de Lupi. Daí em diante os dois desenvolveram uma grande amizade e entendimento, que resultou, com o tempo, no preparo do então jovem militante para sucedê-lo na direção nacional do PDT. 
 
Com o desaparecimento de Brizola, encontrou-se Lupi na 1ª vice-presidência nacional, cargo para o qual tinha sido pessoalmente designado por Brizola, para a convenção partidária. Sua assunção à presidência foi automática, natural e referendada pela militância brizolista e as principais lideranças do partido. Essas credenciais e uma articulação com a militância, os diretórios regionais e as bancadas na Câmara e no Senado, redundaram no apoio do PDT à candidatura do Presidente Lula, na eleição de segundo turno, em 2006, a participação na coalizão de Governo e, finalmente, na indicação unânime de seu nome para responder pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como representante do PDT na base governista. 
 
Histórico defensor da educação em tempo integral, já em seu discurso de posse Lupi destacava aquelas que seriam suas grandes marcas à frente do Ministério do Trabalho e Emprego: a incansável defesa dos direitos trabalhistas e a qualificação profissional como eixo da política de geração de emprego e promoção da cidadania. Ajudou a levar cursos de capacitação aos quatro cantos do país, sempre priorizando jovens de baixa renda, propôs e conseguiu, em 2008, aumentar em oito vezes os recursos do Ministério para essa área. 
 
Durante sua gestão, o Brasil passou a viver a maior geração de empregos com carteira assinada da história. Os sucessivos recordes mensais culminaram no saldo de mais de 1,6 milhão de vagas em 2007, com o crescimento do emprego em todos os setores econômicos e regiões do país. Em 2008, a economia manteve o ritmo de crescimento acelerado, e cerca de 2 milhões de trabalhadores tiveram suas carteiras de trabalho assinadas – um número nunca alcançado antes. 
 
Promovendo o constante diálogo entre trabalhadores e empregadores, Lupi obteve avanços históricos como a regulamentação do trabalho aos domingos, a ampliação dos cursos gratuitos no Sistema S e a regulamentação das centrais sindicais. Como membro dos conselhos que administram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), propôs ações voltadas para o maior investimento no setor produtivo e a criação de novas linhas de crédito, como a Linha Pró-Cotista do FGTS, que oferece ao trabalhador juro mais baixo para a compra da casa própria. 
 
Internamente, Lupi vem conduzindo uma política de valorização dos servidores do Ministério. Ainda em 2007, criou o Mérito Trabalhista Getúlio Vargas, que homenageia os funcionários em atividade com mais de 20 anos dedicados à casa. 
 
Teve o seu primeiro contato com a administração pública em 1983, quando assumiu a coordenação das Regiões Administrativas da Cidade do Rio de Janeiro, no governo do então prefeito Marcelo Alencar. Foi eleito em 1990 pelo PDT, único partido de sua vida, deputado federal e fez parte da comissão que elaborou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sendo considerado deputado nota 10 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Em 1992, se licenciou do mandato de deputado para assumir a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro. Em 1999, assumiu a Secretaria de Governo do Estado do Rio. 

Pelo desempenho como Ministro no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, teve seu compromisso renovado no mandato recém iniciado da presidente Dilma Rousef e, nesta nova fase, já vem alcançando novas conquistas como implemento de mais pessoas ao emprego com carteira assinada, um recorde nacional. Também tem destacada atuação na questão de moradia para o trabalhador, implementando programa que os  beneficia, sobretudo os mais humildes. 
 
Exemplo de cidadão e líder na condução da vida pública e política, Carlos Lupi tem conduzido o partido, PDT, com a mesma sabedoria, independência e democracia de Leonel Brizola, respeitando a todos, mas com pulso forte, na defesa do nacionalismo, do trabalhismo e da educação, bandeiras de luta de Getúlio,Jango, Darcy Ribeiro, Abdias do Nascimento, Cristovan Buarque. O Estado de São Paulo se orgulha desse filho, o Brasil aprendeu a admirar e nós baianos de nascimento, queremos agora torna-lo irmão, baiano porque cidadão este homem já é, pelas suas ações, pela sua vida, Nós pedetistas da Bahia nos orgulhamos de tê-lo como presidente, líder e  honramos com a condição de irmão que esta Casa Legislativa fará. Assim sendo, creio no bom senso dos meus pares Deputados, para a aprovação unânime do aludido Projeto de Resolução, por ser de Lídima e real Justiça. 

 
Sala das Sessões, 27 de maio de 2011 

 
Deputado Roberto Carlos - PDT 
Corregedor