PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.075/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA A PRESIDENTA DO BRASIL DILMA VANA ROUSSEFF.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a Presidente da Republica, Dilma Vana Rousseff, nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.11.98 e do art. 127, III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia.

Art. 1º – Fica concedido, com fulcro na Resolução nº 1.271, de 05 de novembro de 1998 e do art. 127, III do Regimento Interno, a Sra. Dilma Vana Rousseff, o título honorífico de Cidadão Baiano pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia.

Art. 2º – Aprovada a designação, pelo plenário da Assembléia Legislativa, a Mesa Diretora encaminhará comunicação a Homenageada, dando ciência do título a ser-lhe entregue em Sessão Especial, em data a ser definida.

Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 11 de maio de 2011

 Rosemberg Pinto
                                                      Deputado Estadual PT

JUSTIFICATIVA
	Primeira mulher a se tornar Presidente da República do Brasil, Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte (MG). É filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, nascida em Resende (RJ). O casal teve três filhos: Igor, Dilma e Zana.
	
 	A filha do meio iniciou os estudos no tradicional Colégio Nossa Senhora de Sion e cursou o ensino médio no Colégio Estadual Central, então centro da efervescência estudantil da capital mineira. Aos 16 anos, Dilma dá início à vida política, integrando organizações de combate ao regime militar.

	Em 1969, conhece o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo. Juntos, sofrem com a perseguição da Justiça Militar. Condenada por “subversão”, Dilma passa quase três anos, de 1970 a 1972, no presídio Tiradentes, na capital paulista.

	Livre da prisão, muda-se para Porto Alegre em 1973. Retoma os estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul após fazer novo vestibular. Em 1975, Dilma começa a trabalhar como estagiária na Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão do governo gaúcho. No ano seguinte, dá à luz a filha do casal, Paula Rousseff Araújo.

	Dedica-se, em 1979, à campanha pela Anistia, durante o processo de abertura política comandada pelos militares, ainda no poder. Com o marido Carlos Araújo, ajuda a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Rio Grande do Sul. Trabalhou na assessoria da bancada estadual do partido entre 1980 e 1985. Em 1986, o então prefeito da capital gaúcha, Alceu Collares, escolhe Dilma para ocupar o cargo de Secretária da Fazenda.

	Com a volta da democracia ao Brasil, Dilma, então diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, participa da campanha de Leonel Brizola ao Palácio do Planalto em 1989, ano da primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar. No segundo turno, Dilma vai às ruas defender o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

	No início da década de 1990, retorna à Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, agora como presidente da instituição. Em 1993, com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio Grande do Sul, torna-se Secretária Estadual de Minas, Energia e Comunicação.

	Em 1998, inicia o curso de doutorado em Economia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas, já envolvida na campanha sucessória do governo gaúcho, não chega a defender tese. A aliança entre PDT e PT elege Olívio Dutra governador e Dilma ocupa, mais uma vez, a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Dois anos depois, filia-se ao PT.

	O trabalho realizado no governo gaúcho chamou a atenção de Luiz Inácio Lula da Silva, já que o Rio Grande do Sul foi uma das poucas unidades da federação que não sofreram com o racionamento de energia em 2001.

	Em 2002, Dilma é convidada a participar da equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). Depois, com a posse de Lula, torna-se ministra de Minas e Energia.

	Entre 2003 e 2005, comanda profunda reformulação no setor com a criação do chamado marco regulatório (leis, regulamentos e normas técnicas) para as práticas em Minas e Energia. Além disso, preside o Conselho de Administração da Petrobras, introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e cria o programa Luz para Todos.

	Lula escolhe Dilma para ocupar a chefia da Casa Civil e coordenar o trabalho de todo ministério em 2005. A ministra assume a direção de programas estratégicos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. Coordenou ainda a Comissão Interministerial encarregada de definir as regras para a exploração das recém-descobertas reservas de petróleo na camada pré-sal e integrou a Junta Orçamentária do Governo, que se reúne mensalmente para avaliar a liberação de recursos para obras.

	Em março de 2010, Dilma e Lula lançam a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que amplia as metas da primeira versão do programa. No dia 03 de abril do mesmo ano, Dilma deixa o Governo Federal para se candidatar à Presidência. Em 13 de junho, o PT oficializa a candidatura da ex-ministra.

	No segundo turno das eleições, realizado em 31 de outubro de 2010, aos 63 anos de idade, Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher Presidenta da República Federativa do Brasil, com quase 56 milhões de votos.

	Vale ressaltar que, na Bahia, Dilma Vana Rulsseff obteve no primeiro turno 62,16% do votos, o que correspondem à 4.188.099 ( Quatro Milhões Cento e Oitenta e Oito Mil e Noventa e Nove votos). Já no segundo turno, a mesma obteve 70,40% dos votos, que correspondem à ( Quatro Milhões Setecentos e Trinta e Sete Mil e Setenta e Nove). Isso demonstra o grande apreço do povo baiano pela Presidente Dilma Rousseff.

	Dilma também teve um importância grandiosa  nas obras do PAC para Bahia, podendo-se citar como exemplo a Via Expresso Bahia de Todos os Santos, Complexo Viário 2 julho entre outros.

	Como Presidente, Dilma será fundamental para o desenvolvimento da Bahia, nos favorecendo com obras magnânimas que apontarão um novo tempo para nosso Estado. As mesmas levarão desenvolvimento não só para a capital mas principalmente para o interior. Como exemplo podemos citar o Complexo Porto Sul na cidade de Ilhéus, levando desenvolvimento para todo território Litoral Sul. 

	O programa de governo da Presidente Dilma tem como plataforma principal a erradicação da pobreza e a Bahia vem sendo um principais beneficiados. Nosso Estado ainda ostenta grandes níveis de pobreza, pois foi muito maltratado nos governos anteriores. Contudo, essas circunstâncias têm melhorado gradativamente com as ações do Governo Federal e do Estado. É aqui onde está o maior número de inscritos no Bolsa Família, programa fundamental no plano de governo da Presidenta e que continuará distribuindo renda a milhares de baianos.  

	Por todas estas razões, solicito aos Nobres Deputados a concessão desta honraria a Dra. Dilma Vana Rousseff.