PROJETO DE LEI N° 19.550/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ALICE ARAÚJO ou CRECHE ESCOLA VOVÓ ALICE. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

decreta: 

./ 

Art. 1°- Fica declarada de 'Utilidade Pública o INSTITUTO ALICE ARAÚJO ou CRECHE ESCOLA VOVÓ ALICE,- com sede e foro no Município de Salvador. 

Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 31 de outubro de 20 l l. 

Maria del Carmen Fidalgo 	. 
        Deputada Estadual- PT 

JUSTIFICATIVA 

 	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a INSTITUTO ALICE ARAÚJO ou CRECHE ESCOLA VOVÓ ALICE, com' sede e foro no Município de Salvador. 

 	A entidade é uma instituição não governamental, sem fins econômicos com os objetivos de reconhecer os méritos morais e intelectuais específicos dos cidadãos, criação e outorgação de novas comendas, formar mesa jurídica para atendimentos exclusivos à sociedade, organizar e ministrar cursos na área da educação, no ensino médio, inclusive EJA e promover a formação profissional, o aperfeiçoamento e a especialização de pessoal, dentre outras. 	

Sala das Sessões, 31 de outubro de 2011 

                  Maria del Carmen Fidalgo