PROJETO DE LEI N° 19.548/2011

						Declara de Utilidade Pública a Liga Sul Baiana de 
						Combate ao Câncer, com sede e foro na cidade de
						Itabuna-BA.

									A Assembleia Legislativa

											       Decreta:

Art. 1° - Fica declarada a Utilidade Pública da liga Sul Baiana de Combate ao Câncer, com sede e foro no município de Itabuna, estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 01 de novembro de 2011.

Rosemberg Pinto

					JUSTIFICATIVA

Constituída em 1989, a Liga Sul Baiana de Combate ao Câncer, situada na Rua Monsenhor Moisés, 174 Pontalzinho, em Itabuna. CEP 45.600-630, sem fins lucrativos e com caráter assistencial, científico e cultural. A Liga tem como principal objetivo reunir, em toda a sua área, os esforços ao combate sistemático ao problema médico-social do Câncer. Entidades como esta.merecem ser agraciadas com a utilidade pública, pelo mérito e pelo respeito e comprometimento com a comunidade.

Rosemberg Pinto