PROJETO DE LEI Nº 19.535/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Loteamento Emília Andrade I e II, localizada na Cidade de Caém – Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a  Associação Comunitária do Loteamento Emília Andrade I e II,com sede e foro jurídico, no Loteamento Emília Andrade I e II, localizada na Cidade de Caém – Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 25 de outubro de 2011

Deputado Pedro Tavares

JUSTIFICATIVA

A Associação Associação Comunitária do Loteamento Emília Andrade  I e II, foi fundada em 31 de outubro de 2005, é uma entidade sem fins lucrativo, que tem por objetivo, contribuir  para o fomento e racionalização das atividades produtivas de geração de renda, na área de serviços agrícolas, realizar atividades culturais, esportivas sociais e promover e realizar ações para melhoria da qualidade de vida de seus associados no que se refere a saúde, educação habitação e inserção no trabalho.

Sala das Sessões, 25 de outubro de 2011

Deputado Pedro Tavares