PROJETO DE LEI Nº 19.512/2011
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Capoeira Clip's Academia, com sede no município de Vera Cruz - BA e foro no município de Vera Cruz - BA e cidade de Salvador - BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Cultural de Capoeira Clip's Academia, com sede  no município de Vera Cruz - BA e foro no município de Vera Cruz - BA  e cidade de Salvador - BA..

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 4 de outubro de 2011

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Cultural de Capoeira Clip's Academia, fundada em 1965,  pessoa jurídica de direito privado, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, com sede no município de Vera Cruz - BA e foro no município de Vera Cruz - BA  e cidade de Salvador - BA..  
                 
A Associação Cultural de Capoeira Clip's Academia tem dentre suas finalidades desenvolver ações em defesa da cidadania; Estimular a integração e a solidariedade entre seus associados; O aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, cientifico, cívico, cultural e religioso da comunidade do bairro, por todos os meios lícitos e possíveis.      

                 
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.               

Sala das Sessões, 04 de outubro de 2011.                 

                 
Deputada Neusa Cadore