PROJETO DE LEI Nº 19.511/2011
Declara de Utilidade Pública Estadual o União Esportiva Arrojadense, com sede e foro no município de Correntina - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual o União Esportiva Arrojadense, com sede e foro no município de Correntina - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 5 de outubro de 2011

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

O União Esportiva Arrojadense, fundado em 12 de outubro de 2005, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter esportivo, com personalidade jurídica e patrimônio distinto do de seus associados, de duração indeterminada, com sede e foro no município de Correntina, Estado da Bahia.    
    
O União Esportiva Arrojadense tem como finalidade precípua participar de torneios, campeonatos e jogos amistosos promovidos pela entidade de Administração dos Desportos a que esteja filiado ou outras, ou ainda, pela Diretoria do Clube; Proporcionar atividades socioculturais e desportivas aos seus associados através do futebol e outras modalidades esportivas. 

Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.        

Sala das Sessões, 05 de outubro de 2011.    

   
Deputada Neusa Cadore