PROJETO DE LEI Nº 19.478/2011

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X, com sede e foro no município de Feira de Santana, estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

 
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X, com sede e foro no município de Feira de Santana, estado da Bahia.  

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 5 de setembro de 2011

Deputado José de Arimatéia

JUSTIFICATIVA

ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X,  no CNPJ sob nº 04.453.557/0001-39, foi fundado em 21 de maio de 20016, com sede e foro no município de Feira de Santana, a Rua Nº 25 - Bairro Feira Dez , constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local.  
  
A ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X tem por como finalidades: Formular e desenvolver programas comunitários de prevenção, assistência social, médica, educacional, cultural em favor das comunidades. 

Realizar estudos e pesquisas, efetuar levantamento dos problemas do bairro e adjacências, promover Congressos, Seminários, cursos que dê subsídios para amenizar a gravidade dos problemas detectados. 

�	Despertar e desenvolver o espírito comunitário. 

�	Desenvolver e promover programas que estimule o trabalho em grupo. 

�	Representar os seus associados e moradores, advogando perante as autoridades constituídas da União, dos Estados e dos Municípios ou seus representantes. 

�	Promover cursos de artesanato de culinária.  

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido A ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.  

 
Sala das Sessões, 05 de setembro de 2011. 

____________________________________ 
 
José de Arimatéia 
Deputado Estadual - PRB.